Há quatro anos, os candidatos a prefeito de São Luís gastaram R$ 11,9 milhões em toda campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, cada candidato poderá gastar até R$ 3,1 milhões este ano, número abaixo do teto de 2012, que era de RS 4,6 milhões. Levantamento de O Imparcial comprova que a maior parte das doações na eleição de 2012 vieram de empresas privadas. Porém, de acordo com as novas regras, essas doações não poderão mais ocorrer.
Confira abaixo como arrecadou cada candidato em 2012:
João Castelo
Na última eleição candidato João Castelo, então prefeito de São Luís, fez a campanha mais rica. Recebeu mais de R$ 3 milhões em doações de dezoito empresas. A campeã em doação a Castelo foi a Dalcar Veículos, com participação de R$ 1.042.400.
Somado a esse valor, Castelo também recebeu um total de R$ 977.766,29 de 94 pessoas físicas, R$ 200.000,00 do Diretório do Partido, R$ 70.475,50 do Comitê Financeiro Municipal Único e mais R$ 100.000,00 doados por ele mesmo para a própria campanha.
Entre as pessoas físicas que doaram para a campanha, figuravam ex-secretários do tucano, como Albertino Leal de Barros Filho, Edwin Jinkings Rodrigues e Marcos Aurélio Alves Freitas. Todos eles assumiram pastas durante os quatros da gestão de Castelo.
Total: R$ 4.697.991,79
Edivaldo Holanda Jr.
Outro que mais arrecadou foi Edivaldo Holanda Júnior, que venceu o pleito e hoje disputa a reeleição pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Edivaldo recebeu R$ 2.164,279,82 em doações. Desses, R$ 714.686,00 foram doados por 18 empresas.
A maior doação feita à campanha de Edivaldo foi de R$ 297.012,00 feita pela empresa Comcarne Comercial de Carne.
Quarenta e seis pessoas físicas doaram o total de RS 327.710,00. O Comitê Nacional do PTC, partido ao qual ele era filiado, doou R$ 710.000,00. O Comitê Municipal participou com R$ 408.168,80 e mais R$ 6.475,02.
Total: R$ 2.164,279,82
Eliziane Gama
Gama concorreu à prefeitura em 2012 e, este ano, embora tenha saído do então PPS, continua a disputar com os socialistas. Na época, a candidata contou com doações de uma única empresa, Joselya Transporte, que doou RS 8.000,00 para a campanha.
Ela doou para própria campanha o valor de R$ 31.350,00, enquanto o Diretório Nacional compareceu com R$ 140.000,00. Um total de 21 pessoas físicas doou o montante de R$ 125.090,00. Alcançando valor de R$ 304.440,00 arrecadado na campanha.
Total: R$ 304.440,00
Wellington do Curso
Fechando o quadro dos principais pré-candidatos à prefeitura da capital, analisamos as doações recebidas durante a campanha para deputado estadual de Wellington do Curso. Hoje ele é pré-candidato a prefeito pelo Partido Progressista (PP).
Na campanha de deputado mais modesta, Wellington recebeu o total de R$ 38.756,00 em doações, segundo declarações do próprio candidato resgistradas no TSE. Sendo R$ 10.000,00 referente à doação própria e R$ 1.911,00 do Posto Paloma Cascavel, única pessoa jurídica a fazer doação.
Doze pessoas físicas doaram o montante de RS 23.700,00, somado R$ 2.535,00 do deputado federal Rubens Pereira e Silva Junior e 610,00 do Deputado Federal José Simplício Alves de Araújo.
Total: R$ 38.756,00
Novas regras dificultam doações
As eleições municipais para prefeito e vereadores nos cinco mil municípios brasileiros passarão a adotar novas regras este ano. A principal mudança será na forma de financiamento eleitoral na campanha dos candidatos. Os recursos financeiros só poderão ser oriundos de pessoas físicas e do Fundo Partidário, ficando proibidas doações de empresas.
De acordo com o advogado Gustavo Vilas Boas, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, essa é uma das principais mudanças, pois as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei n.º 13.165), tem como teto máximo as despesas dos candidatos definida com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012
“A maior dificuldade que os candidatos terão com a nova regra de financiamento eleitoral é, sem dúvida, detalhar os gastos de campanha. E mais: os relatórios financeiros de campanha deverão ser informados à Justiça Eleitoral em até setenta e duas horas contadas a partir da data do crédito da doação financeira na conta bancária”, diz o especialista.
Segundo Vilas Boas, “o candidato deverá, estar intimamente atrelado com a sua contabilidade, como forma a cumprir fielmente a Resolução do TSE, especificamente com relação a nova regra de financiamento eleitoral”.
