A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Lilliput, com o objetivo de apurar supostas práticas de crimes corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes contra a ordem tributária, dentre outros atribuídos a empresário do ramo da construção civil, funcionários públicos, e profissionais das áreas contábil, tributária-fiscal e jurídica.

Foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo: 09 (nove) mandados de prisão temporária, 11 (onze) mandados de condução coercitiva e 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão. A operação aconteceu nas cidades maranhenses de São Luís e Presidente Dutra,  no estado do Piaui e em Brasilia no Distrito Federal.

A ação conjunta contou com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal. De acordo com investigações, os criminosos atuavam na fraude de documentos e burlavam a fiscalização para beneficiar empresas.

A organização criminosa acusada de uma série de crimes como falsificação de documentos, diminuição de tributos federais e emissão de créditos ilegais teria totalizado um desvio de cerca de R$ 20 milhões que deixaram de ser repassados à Receita Federal.

“Os corregedores da Receita Federal começaram a investigar agentes, auditores e analistas que foram presos ou conduzidos coercitivamente”, revelou João Batista Barros, superintendente da Receita Federal no Maranhão.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Juraci Guimarães Júnior, as investigações vêm sendo realizadas há quatro anos e continuarão porque há três dias os suspeitos ainda estavam cometendo ilícitos.

Entre os presos estão Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão, Arivaldo Silva Braga, Dário Jacob Bezerra, Antônio Alves Neto, Osmir Torres Neto, Maria das Graças Coelho Almeida, José Roosevelt Pereira Bastos Filho, Alan Fialho Gandra, Alan Fialho Gandra Filho e Maria das Graças Coelho Almeida. 

Inicialmente, informe policial apontou que Auditores Fiscais, durante ação de fiscalização em obras de empresas de construção civil componentes de um importante grupo de empresas desta capital, teriam detectado irregularidades que estariam dando ensejo à diminuição ou supressão de tributo federal (contribuição previdenciária) e, uma vez noticiado o fato ao proprietário da empresa alvo da fiscalização, este teria ofertado aos Auditores vantagem econômica indevida para que a ação fiscalizadora fosse protelada o máximo possível e, ao final, não houvesse, quando da lavratura do auto de infração, o devido lançamento e constituição do crédito tributário. Além disso, a ação criminosa não se resumiria a um caso pontual, mas se estenderia a vários empreendimentos levados a cabo pelo grupo de empresas de propriedade do empresário investigado.

Durante a investigação foi possível verificar que realmente se empreendeu ritmo protelatório às fiscalizações em face das empresas, concorrendo decisivamente quando da lavratura dos autos de infração para que elevada parcela do crédito tenha sido atingida pela intencional decadência, e tendo ainda providenciado em grande porção do crédito fiscal a ocorrência dolosa de vícios no lançamento de tributos, tudo, visando a possibilitar ao empresário, ao final, o recolhimento aos cofres da União de valor bem inferior ao efetivamente devido.

Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuam em plena atividade delituosa.

Constatou-se a configuração de uma verdadeira organização criminosa comandada pelo empresário, em plena atividade, dividindo suas tarefas entre seus integrantes com o objetivo de obter vantagem econômica a qualquer custo, e que para tal manteve agentes públicos no esquema criminoso e arregimentou outros também durante o período sob investigação.

Constatou-se que a organização comandada pelo empresário investigado manteve conexão com outra organização independente, demandando desta, ações ilegais consistentes na criação indevida de créditos inexistentes em favor de empresas do empresário, a fim de possibilitar a compensação indevida dos falsos créditos com os débitos fiscais das empresas beneficiárias.

Lilliput é uma ilha fictícia do romance As Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift.

O tamanho diminuto dos liliputianos corresponde a sentido figurado empregado pelo autor do texto e que representa a pequenez de valores daqueles que viviam em constante guerra por futilidades.

A escolha do nome Operação Lilliput é uma referência ao principal objetivo da organização criminosa investigada: a obtenção de vantagem econômica a qualquer custo, mesmo que mediante a corrupção de agentes públicos.