O Governo do Estado entregou 210 títulos de regularização fundiária para famílias residentes em Paço do Lumiar. O trabalho para garantir a posse das propriedades às famílias foi realizado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). A entrega ocorreu no sábado (11), às 16h, na Associação da Assembleia Legislativa no Maiobão, Paço do Lumiar. A regularização beneficiou moradores dos bairros Vila Nazaré e Residencial Carlos Augusto, e integra a primeira etapa de Títulos de Domínio da Zona Urbana.

 

Para o governador Flávio Dino, a titulação traz segurança jurídica aos moradores, que poderão vender, comercializar ou transmitir os imóveis por meio de herança. “A partir de hoje, vocês são proprietários dos lugares onde moram, onde trabalham, e isso significa segurança para as famílias de vocês, e segurança para os filhos, para todos aqueles que herdarão no futuro”, disse o governador aos beneficiários.

 

Segundo Flávio Dino, a regularização fundiária será continuada em outras cidades maranhenses. “Esse é um trabalho muito importante que nós estamos fazendo em todo o Maranhão, não só em Paço do Lumiar. Nós estamos fazendo progressivamente, principalmente naquelas áreas onde as pessoas já moram, porque assim a gente reconhece um direito”, declarou. O governador também anunciou medidas de saúde e infraestrutura, por meio da expansão e melhoria da Policlínica do Maiobão e pavimentação asfáltica das ruas do município.

 

A presidente do Iterma, Margareth Teixeira, informou que a meta do Governo do Estado é regularizar todos os imóveis urbanos de Paço do Lumiar até o final da gestão. “Nós estamos iniciando agora em duas comunidades, mas nós vamos ampliar, isso é um trabalho de longo prazo. A nossa meta é até o final do governo regularizar todos os imóveis urbanos da área de Paço do Lumiar. Até o final de 2018, nós estaremos com toda a malha fundiária daqui regularizada”, frisou.

 

Adelmo Soares, responsável pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), órgão dirigente do Iterma, destacou os benefícios da regularização fundiária para o desenvolvimento agrário. “A regularização fundiária é um dos passos principais para que a gente possa ter uma agricultura familiar forte. É exatamente fazer com que o agricultor tenha direito a sua terra, as pessoas possam ter a sua terra”, disse o secretário.

 

Beneficiários

 

“Estou muito feliz porque, agora, sou uma pessoa regularizada na terra onde moro. Não sou mais considerado como invasor pois tenho o meu título, legalmente, que me foi outorgado, me foi dado, pelas autoridades competentes”, disse o pedreiro Jovan Oliveira Melo, 45 anos. Morador do Residencial Carlos Augusto há 15 anos, Jovan faz planos para o futuro. “Irei melhorar a minha moradia, minha casa, fazer o melhor por ela”, destacou.

 

A agente comunitária de saúde Maria Helena da Costa, 58 anos, também foi beneficiada com o título de regularização fundiária das terras onde mora há 18 anos, na Vila Nazaré. “Eu me sinto realizada, feliz, porque estão regularizando um terreno que nós não tínhamos documentação nenhuma, não podíamos vender o imóvel financiado. E como agora vai regularizar, é nosso, tudo é legal”, disse a moradora, que também pretende investir no imóvel. “Vou melhorar a minha casa porque vai ficar valorizada”, ressaltou.

 

Além das 210 famílias beneficiárias, do governador Flávio Dino, do secretário da SAF, Adelmo Soares, e da presidente do Iterma, Margareth Teixeira, o evento de entrega de títulos de regularização fundiária em Paço do Lumiar contou com a presença de lideranças políticas, comunitárias e de movimentos sociais.