Em recente avaliação do Ministério Público Federal, o Maranhão figura em quarto lugar no ranking de estados com suspeita de irregularidades no repasse de recursos para o Bolsa Família. O MPF estima que em todo o país cerca de R$ 2,5 bilhões do Programa estejam com alguma irregularidade, o que afetaria 1,4 milhão de beneficiários.

Pelo levantamento, a Bahia é o estado com maior quantia de repasse irregular, mais de R$ 600 mil, entre 2013 e 2014. O estado também tem o maior número de beneficiários do programa do governo federal.

De acordo com as investigações apontadas pelo MPF, o dinheiro irregular estaria indo para servidores públicos, doações de campanhas eleitorais, empresários e pessoas que já faleceram.

Em São Luís, o coordenador do Cadastro Único/Bolsa Família da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Cristiano Pereira, questiona a classificação de “fraude” utilizada pelo Ministério Público Federal. Segundo Cristiano, os dados de 2013 a 2014 já sofreram alteração.

“Esse termo ‘fraude’ é muito forte. Todo o processo do Cadastro Único é monitorado anualmente desde 2005. Sendo o Maranhão o quarto em número de beneficiados, assim como a Bahia é o primeiro, os números da suposta fraude têm de ser postos em perspectiva”, disse Cristiano.

Em São Luís, segundo dados da Semcas, 133 mil pessoas estão no Cadastro Único do Governo Federal, que contempla 23 programas, entre eles o Bolsa Família, onde 81 mil e 300 famílias da capital do estado são beneficiárias.

“Em 2013, o número de famílias atendidas pelo programa em São Luís chegava a 90 mil cadastrados, hoje temos 81 mil famílias. Dessas, 16 mil receberão uma carta pedindo que compareçam à sede da Semcas para atualização do cadastro nos próximos meses. Um grupo de 4 mil famílias já foi notificado. São famílias que apresentam alguma inconsistência de dados, que são cruzados com Arrais, Previdência Social, Benefício de Prestação Contínua, CGU e Sisiob, a base de dados sobre pessoas falecidas”, explicou o coordenador.

A folha de São Luís de pagamentos do Bolsa Família passa dos R$ 11 milhões, uma média de R$ 135 por família. De acordo com a Semcas, uma das medidas para melhorar o atendimento às famílias, diminuir o número de inconsistentes e ajudar na fiscalização será a descentralização do atendimento.

“Hoje trabalhamos em parceria com os Cras (Centro de Referência em Assistência Social), todos os 20 estão prontos para dar informações às famílias, e em seis deles já é possível realizar cadastros.”

O perfil das famílias que devem podem receber o Bolsa Família é definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que estipula que pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza sejam atendidas por benefícios sociais. Para o MDS, famílias com renda per capta até R$ 77 estão em condição de extrema pobreza, e aquelas com renda até R$ 154 são pobres.

O MDS tem até o dia 23 de junho para responder sobre as alegações de fraudes no Programa Bolsa Família. Em nota, o Ministério se manifestou previamente dizendo acreditar na “possibilidade de irregularidades na gestão anterior” com relação ao Bolsa Família.