Protesto realizado por pescadores no início da manhã desta sexta-feira, bloqueou o Km 164 da BR-316, no município de Araguanã, no Maranhão. A rodovia só foi liberada por volta das 16h.

Os pescadores utilizaram faixas e pneus queimados para protestar contra o atraso no pagamento do seguro-defeso, suspenso desde dezembro pelo Governo Federal.

Em contato com o presidente da Federação dos Pescadores do Maranhão, Francisco Oliveira, ele disse desconhecer o movimento organizado pelos pescadores.

Os pescadores do estado não receberam nenhuma das parcelas do pagamento do seguro-defeso, referente ao período em que a pesca é proibida no estado – 01 de dezembro a 31 de março. Os beneficiados acreditavam que o seguro fosse pago depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em março, a decisão que suspendia o pagamento do benefício e revalidou o direito aos trabalhadores.

No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por realizar os pagamentos, informou que a decisão do STF só amparava os estados que estavam no mínimo a 30 dias do fim do período de defeso.

Como a decisão foi em 11 de março e o término do defeso no Maranhão foi no dia 30, o estado ficou fora da ordem de pagamento.

De acordo com a Federação dos Pescadores do Maranhão, o estado possui 140 colônias com 180 mil pescadores registrados nas instituições. Todos aguardando o pagamento do seguro-defeso que segue sem prazo para execução.

A Federação dos Pescadores do Maranhão protocolou a solicitação de pagamento do seguro junto à agência da Previdência Social e também no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luís Roberto Barroso. A categoria aguarda ainda decisão que favoreça o recebimento das parcelas em atraso.