A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fez seis interdições durante atuação de uma força-tarefa realizada em São Luís, entre os dias 7 a 9 de junho. A fiscalização interditou um posto de combustíveis por venda de produto fora das especificações, assim como cinco revendas de botijões de gás de cozinha (GLP) que não cumpriam normas de segurança. Uma dessas revendas também não tinha autorização de funcionamento e fornecia para agente não autorizado.

Foram emitidos 17 autos de infração por motivos, como ausência de equipamentos medidores, não apresentação de planta simplificada, vícios de quantidade e ausência de funcionário habilitado para realizar testes de qualidade.

A força-tarefa que, além da ANP, teve a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), Corpo de Bombeiros, Instituto de Proteção do Consumidor (Procon), Polícia Militar Ambiental, Delegacia Especial do Meio Ambiente, percorreu 29 estabelecimentos, sendo 19 postos de combustíveis e dez revendas de GLP.

Desde 2013, a ANP criou parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e em 2016, até o momento, já foram realizadas mais de 60.

A fiscalização tem sido planejada, dentre outras fontes, a partir de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página ANP.