BALSAS

Acusado de homicídio é condenado a 14 anos de reclusão

Antonio Luis Coelho Ferreira foi condenado pela morte de Antonio Pinto de Almeida Neto, vítima com cinco tiros e cinco facadas

Em júri promovido no último dia 24, pela 3ª Vara da Comarca de Balsas o réu Antonio Luis Coelho Ferreira foi condenado a 14 (quatorze) anos de reclusão. Ele respondeu pelo homicídio que teve como vítima Antonio Pinto de Almeida Neto. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Presidiu o julgamento a titular da Vara, juíza Nirvana Mourão Barroso.
Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 03 de agosto de 2013, quando o acusado atingiu a vítima com cinco (05) tiros e (05) cinco facadas. Ainda segundo os autos, o fato se deu na residência de Antonio Pinto, quando o mesmo dormia.
No julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou, por maioria, a tese da defesa de negativa de autoria e reconheceu a configuração de qualificadora do emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo a juíza na dosimetria da pena, não se encontram motivos que justifiquem o ato delituoso que deixou órfãos e viúva e que destruiu uma família.
“Deixo de proceder a substituição da pena privativa de liberdade porque superior a quatro anos e o fato foi praticado com violência contra pessoa, circunstância impeditiva para tanto. Incabível também a suspensão da execução da pena privativa de liberdade aplicada”, destaca a magistrada.
E conclui: “Mantenho o decreto de prisão preventiva do sentenciado, considerando que o mesmo empreendeu fuga logo após a sua intimação da decisão da pronúncia. A sua prisão é necessária com vistas a garantir a aplicação da lei penal”.
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