Greve

Ministério Público quer informações sobre o orçamento da Educação

Dados irão embasar contraproposta de reajuste para os professores do município de São Luís, que será apresentada dia 8 de junho

Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, os promotores de defesa da Educação, Paulo Avelar e Maria Luciane Belo, intermediaram negociação entre o Município de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). O objetivo foi tentar por fim à greve de professores iniciada no mesmo dia.
Na ocasião, os promotores requisitaram informações sobre a folha de pagamento integral da Educação, receitas disponibilizadas para gasto com pessoal, cronograma de entrada de receitas em 2016, quantitativo de docentes, com a respectiva carga horária, e limite prudencial da Prefeitura de São Luís.
O município tem agora até o dia 1º de junho para repassar as informações. Com base nos dados, ficou estabelecido que, em seguida, no dia 8 de junho, o Ministério Público (MP) vai apresentar contraproposta de reajuste para os salários dos professores municipais. “Temos que ter em vista principalmente o interesse público. Os estudantes não podem ficar sem aula. Por isso, vamos tentar resolver o mais rápido possível o problema”, comentou o promotor Paulo Avelar.
No momento, o Sindeducação pede o aumento de 11,36% e a Prefeitura de São oferece 10,67%, parcelado em duas vezes: uma para ser paga no próximo mês de junho, com retroativo a janeiro, e a outra para ser incorporada em novembro. Até agora não houve acordo.
Além dos promotores de Justiça, participaram da audiência o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo; a vereadora Rose Sales; e o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues.
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