A investigação da Polícia Federal aponta que os contratos da Petrobras com duas das fornecedoras de tubos suspeitas de pagar propinas à Diretoria de Serviços e Engenharia somam mais de R$ 5 bilhões. Os subornos, pagos entre 2009 e 2013 no Brasil e no exterior segundo os investigadores, totalizam R$ 40 milhões. Desde a madrugada desta terça-feira, a 30ª fase da Operação Lava-Jato, intitulada “Vício”, mira essas empresas, além da suspeita da participação do ex-ministro José Dirceu e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque em esquemas de desvios na estatal.
A ação, com o apoio da Receita Federal, colocou nas ruas aproximadamente 50 policiais e dez servidores do Fisco, para cumprir 28 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e nove de condução coercitiva no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Os crimes apurados são de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.
A PF descobriu que uma construtora de fachada foi usada para viabilizar pagamento de propina com contratos fictícios. Os dois sócios dessa empreiteira são alvo de prisão preventiva, sem prazo para terminar, ordenada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Uma outra fornecedora de tubos também é alvo da ação de hoje por suspeita de ter pago subornos em seus contratos da Diretoria de Serviços e Engenharia, que era comandada por Duque. “Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos”, diz o Ministério Público Federal no Paraná.
Os outros alvos são um escritório de advocacia, acusado ser usado para “repasse de dinheiro”, dois funcionários da Diretoria de Engenharia da Petrobras, que serão conduzidos coercitivamente por serem suspeitos de envolvimento no caso, e operadores financeiros.
A PF informa que três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar valores de corrupção às diretorias de Serviços e Engenharia, ligada ao PT, e à de Abastecimento da petroleira, que era controlada pelo PP. Em outro procedimento, os mandados visam apurar pagamentos de propina a um executivo da área internacional da Petrobrás, ligada ao PMDB, em contratos firmados para aquisição de navios-sonda.
A ação “revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras”, informa o MPF. Para os policiais, o nome “Vício” se refere ao sistema de atuação frequente baseada em subornos. “Remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado”, explica a corporação. “O termo ainda remete a idéia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente não ação de seus representantes.”
Os pagamentos à construtora de fachada foram revelados por réus colaboradores que também pagaram propina à Diretoria de Engenharia por meio dessa empresa. As investigações se aprofundaram e contaram com o auxílio da Receita e até de um escritório particular de investigação autônomo contratado pela Petrobras. Com isso, a PF e o MPF descobriram que a origem dos subornos era mesma uma grande empresa fornecedora de tubos para a Petrobras. A outra fornecedora de tubos alvo das ações de hoje também é suspeita de ter pago subornos a partir de contratos na área de Engenharia da petroleira. Nesse caso, os valores da propina foram enviados ao exterior por meio de uma offshore de um operador financeiro.
Condenações
Segundo o Ministério Público, existem “fortes indicativos da participação” da participação de Dirceu e Duque nas irregularidades apontadas. Ambos estão presos e condenados a penas altas determinadas por Sérgio Moro. Na semana passada, o ex-ministro da Casa Civil foi sentenciado a 23 anos de cadeia. Duque foi condenado três vezes: suas penas somam 50 anos, 11 meses e dez dias de prisão. Os dois estão detidos no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Repescagem
Na segunda-feira, dia 23, a 29ª fase da Lava-Jato, intitulada “Repescagem”, prendeu o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves. Segundo a investigação, o ex-assessor “continuou a agir criminosamente depois do mensalão”. Elementos probatórios, de acordo com a PF, apontaram a participação de Genu “também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, motivo pelo qual passou a ser investigado novamente na Operação Lava-Jato”, informou a corporação. “As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.”