Desde fevereiro deste ano, o economista e professor Moacir Feitosa ocupa a pasta de Educação do município. O secretário enfrenta, hoje, um cenário delicado: o sindicato de professores da rede municipal recusou as cinco propostas apresentadas pela Prefeitura de São Luís e decidiu, em Assembleia realizada ontem deflagrar greve por tempo indeterminado. A medida prejudica cerca de 85 mil estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, que estão matriculados nas escolas da rede municipal de São Luís.

Para garantir as melhorias demandadas pela Educação municipal, o atual titular da pasta tem a seu favor a experiência de quem já passou três vezes pelo cargo e a confiança depositada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Nesta entrevista exclusiva a O Imparcial, Moacir Feitosa comenta as iniciativas do poder público municipal para evitar a paralisação e detalha a proposta apresentada pela prefeitura.

O Imparcial – Como o senhor encarou a decisão do sindicato dos professores pela paralisação por tempo indeterminado?

Moacir Feitosa – Com muita preocupação, uma vez que não só a Secretaria de Educação, mas a Prefeitura de São Luís como um todo está sempre aberta à negociação com a categoria. Esta é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no sentido de que trabalhemos sempre com transparência e dialogando com todos os setores da sociedade. Nesta situação em especial, apresentamos cinco propostas diferentes de reajuste salarial, fizemos inúmeras reuniões, tanto com as outras pastas da administração municipal quanto com os professores. A proposta de 10,67% é o que podemos apresentar, porque está formulada com base na análise das capacidades orçamentária e financeira do município. Não temos mais de onde tirar recursos. Para se ter uma ideia do impacto financeiro dessa proposta, ela compromete todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e mais R$ 36,5 milhões de recursos próprios da prefeitura.

Da parte do governo municipal, não, mas com certeza lamentamos a decisão da assembleia. O prefeito Edivaldo é um homem de grande responsabilidade, que não vai oferecer um percentual de reajuste que não poderá cumprir. Ele tem total respeito à categoria, mas é importante que seja analisado, também, o contexto de crise nacional e de incertezas. Este reajuste é uma boa proposta, basta analisar o cenário de negociações em outros municípios, tais como Fortaleza, Cuiabá, Rio de janeiro e Belém.

O Fundeb, que é a principal fonte de financiamento para a Educação Básica, apresenta estimativa de arrecadação de cerca de R$ 305 milhões em 2016 para São Luís. Deste valor, se retirarmos o repasse que deve ser feito, por força da lei, para pagamento das escolas comunitárias, restariam R$ 276 milhões. Entretanto, o valor da folha dos professores, acrescida desse percentual de 10,67%, mesmo dividido em duas parcelas, atingirá o valor de R$ 303 milhões. Ou seja: a Prefeitura deverá arcar com R$ 36,5 milhões dos recursos próprios para a complementação da folha de pagamento do magistério. São recursos que poderiam ser empregados em outras coisas que a Educação de São Luís precisa, como reformas e manutenção de prédios escolares, construção de novas escolas, transporte, alimentação, fardamento e material didático, por exemplo.

Eu não colocaria a situação nesses termos. Todos temos um só lado, e é o lado da Educação. Lamentamos, mas acredito que os professores vão analisar a gravidade do momento com muita responsabilidade. Temos um histórico delicado na educação municipal por conta da greve de 2014, que provocou a completa desorganização do calendário escolar dos alunos e que tem reflexos até hoje, pois o calendário escolar ainda está sendo reorganizado. Com certeza há impactos para todos: para professores, para estudantes, para a Educação da rede municipal como um todo. Por isso, confio na responsabilidade e no bom senso.

Os estudantes têm que ter 200 dias letivos por ano. É o que determina a lei. Com a greve, ele fica com o itinerário de sua vida escolar prejudicado. E, assim como os professores, os estudantes também têm seus direitos garantidos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no Plano Nacional de Educação.

O momento, repito, requer muita responsabilidade. Os professores, estando entre os protagonistas da rede educacional de São Luís, não podem se colocar como sujeitos imunes a obrigações e deveres. Não pode subtrair o direito de os estudantes cumprirem a obrigatoriedade da sua escolaridade, principalmente no que diz respeito à população de 4 a 17 anos de idade. Isso está previsto em lei. Confio na responsabilidade e na sensibilidade dos meus colegas educadores e reforço: a Prefeitura de São Luís é sensível à causa da educação e permanece aberta ao diálogo.