A Prefeitura de São Luís divulgou nesta sexta-feira (13) o resultado definitivo da primeira fase – prova objetiva – e convocação para a segunda fase do concurso público para Procurador do Município – classe inicial da carreira. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Município do dia 13 de maio e pode ser acessado no site da Prefeitura – www.saoluis.ma.gov.br – no link editais e no da Fundação Carlos Chagas no endereço www.concursosfcc.com.br.

O concurso é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) para o preenchimento de 20 vagas, além de cadastro de reserva. A coordenação e organização do certame é da Fundação Carlos Chagas.

Candidatos habilitados na primeira fase farão as provas dissertativas no próximo dia 22 pela manhã. As portas da Colégio Upaon Açu, no Altos do Calhau, onde acontecem as provas, fecham às 8h30. Na Prova Dissertativa, será permitida consulta a textos legais, desacompanhados de qualquer comentário, anotação, jurisprudência, súmulas, notas ou exposição de motivos. Este material será submetido à inspeção antes ou durante a realização da prova.

O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização da prova, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 h (horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), para verificar o local de realização de sua prova.

Andreia Obregon, da Comissão Permanente de Concurso Público da Prefeitura, informou que esta fase terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões e construir uma peça jurídica. “Essa prova, bem como a anterior e as demais etapas, será completamente executada pela Fundação Carlos Chagas. Tanto elaboração, correção e fiscalização”, contou Andreia. A comissão da Prefeitura, segundo informou ela, terá participação apenas no acompanhamento da execução do contrato.

O concurso compreende quatro fases. Além das provas objetivas e dissertativas, os candidatos serão submetidos ainda a prova oral e avaliação de títulos. A prova oral ocorrerá na terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase, será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. A etapa terá presença de banca examinadora. A última fase será a prova de títulos, que tem caráter classificatório, e também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Após a divulgação das notas das respectivas provas, abre-se prazo para recursos conforme previsto no edital.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos aprovados no concurso terão salário de R$ 9.981,60. O certame é coordenado por comissão composta por representantes de órgãos da administração, como Secretaria Municipal de Administração (Semad), Controladoria Geral do Município (CGM), Comissão Permanente de Licitação, tendo participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Maranhão como órgão externo.