Do total de apreensões de menores feitas no ano passado, 85 foram em flagrante. Somente neste ano, já foram 111. Isso representa um aumento de 21,5%. A delegada titular da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Hirana Claudia Monteiro Coelho, afirma que a maioria das apreensões é por homicídios. “Dos menores que são apreendidos de idades de 12 a 17 anos, são a maioria por roubo, tentativa de homicídio e homicídios”, disse a delegada.

As informações da DAI apontam que os bairros onde há maior apreensão de menores é Anil, São Cristóvão, Vila Conceição, Vicente Fialho, Cohatrac e Bairro de Fátima. Ainda de acordo com a delegada, a Ilhinha era um dos bairros que mais tinham apreensão, mas houve queda.  

Somente a Decop, fez seis apreensões no 1º trimestre de 2015. De janeiro a março de 2016, subiu para 13 apreensões. Segundo o delegado Marconi Caldas da Decop, a maioria das apreensões foi por roubos, drogas e armas.

A Fundação de Proteção da Criança e do Adolescente (Funac), órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que os dados relativos aos atendimentos realizados pelas unidades de internação da Funac são compilados semestralmente.

 Em 2014, foram atendidos 718 adolescentes no Centro de Juventude Canaã, enquanto que no primeiro semestre de 2015 foram 417. Em todas as unidades da Funac, o atendimento em 2014 correspondeu a 1.490, enquanto no primeiro semestre de 2015 correspondeu a 913. Os dados semestrais referentes a 2016 ainda serão compilados. Até agora, em todas as unidades da Funac, estão sendo atendidos 230 socioeducandos.

Quem nunca ouviu este comentário, de que a “polícia prende e a Justiça solta”? Imagino que o comentário seja mais ou menos assim: Ora, de que adianta a atuação da polícia militar nas ruas prendendo criminosos em flagrante se o juiz vai determinar a soltura deles quando o caso chegar à Justiça? Pois é, esses e outros são os questionamentos que a maioria das pessoas fazem, quando se refere à apreensão de menores de idade.

 A delegada Hirana Claudia diz que em caso de violência grave e ameaça é exigido apreensão.  “De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos atos infracionais que não sejam praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, é feito o procedimento com a liberação do menor. E naqueles casos que há violência e grave ameaça, é exigido que ele seja apreendido”, explicou a delegada.

A pena máxima prevista é de três anos e não existe pena mínima.

O delegado titular do 5º Distrito Polícia, Walter Wanderlei, conta que dois adolescentes conhecidos como Cachorrão e Morcegão já foram apreendidos e soltos por mais de 10 vezes. “O Cachorrão já foi preso por três homicídios, assaltos e tráfico de drogas. Já o Morcegão foi apreendido por tráfico de drogas, sequestro, roubo e homicídio. E todas as vezes que são apreendidos, mando para a Justiça, e a maioria das vezes ficam internados”, contou o delegado.

O delegado ainda credita que esse “prende e solta” acaba transgredindo a lei. “Eles precisam cumprir a pena. O processo precisa ser concluído. Precisamos de leis mais rígidas à juventude”, concluiu o delegado. Segundo ele, os bairros da área Itaqui-Bacanga que têm mais apreensões de menores infratores são Fumacê, Anjo da Guarda e Mauro Fecury.

No último domingo, por volta das 21h, após um motim, 21 adolescentes fugiram do Centro de Juventude Canaã, ligado à Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão, no bairro do Vinhais, em São Luís. De acordo com informações do Comando de Policiamento de Área I, da Polícia Militar do Maranhão, ao menos quatro adolescentes foram recuperados pelo Grupo Tático Móvel do 8º Batalhão de Polícia Militar ainda na noite de domingo, em um matagal próximo ao Centro de Juventude.