Chama-se Fomento aos Negócios do Campo – que beneficia 300 pequenos agricultores e mais de 30 mil pessoas – o projeto da Prefeitura de São Luís classificado para a final da 9ª Edição do Prêmio Sebrae/Maranhão. A ação de inclusão social e econômica, inédita na capital, pode dar ao prefeito Edivaldo o título de “Prefeito Empreendedor 2015”. A solenidade de premiação acontece na próxima quinta-feira, dia 31, às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva e Santana (Cohafuma).

Inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o projeto Fomento aos Negócios do Campo iniciado pelo prefeito Edivaldo vai além da compra, por parte do poder público, dos produtos da agricultura familiar. O objetivo maior é transformar a vida das pessoas das comunidades atendidas, combatendo a fome ao mesmo tempo que proporciona dignidade, oportunidade de trabalho, geração de renda e estímulo ao empreendedorismo no campo.

Os produtos adquiridos são destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Desta forma, a ação no campo destina alimentos a quem mais necessita e também estimulando a produção da agricultura familiar e ampliando a renda de quem vive na zona rural da capital. Os alimentos são comprados de pequenas hortas das regiões do Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru e distribuídos nos equipamentos sociais mantidos ou apoiados pela Prefeitura de São Luís.

“O apoio que temos oferecido aos pequenos agricultores está causando um grande impacto social e de qualidade de vida nessas comunidades rurais. A partir do PAA, estimulamos o aumento da produção e geramos mais emprego e renda nessa região e conseguimos levar alimento à mesa de quem mais precisa. Já é uma vitória, sobretudo, para a população da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

De iniciativa do governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o PAA é executado em parceria com estados e municípios brasileiros. A secretária municipal de segurança alimentar, Fátima Ribeiro, também destaca a importância do programa e o apoio recebido para a sua concretização. “A indicação como finalista para o prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, é mais um reconhecimento desta iniciativa, que tem sido satisfatória tanto para os agricultores quanto para a população beneficiada. Agradecemos também a parceria das demais secretarias, fundamentais para as ações que temos desempenhado”, disse a titular da Semsa. São parceiros no desenvolvimento do programa as secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Criança e Assistência Social (Semcas) e a Defesa Civil.

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino, destacou o otimismo do prefeito Edivaldo desde o início da implantação do projeto. “No início da atual gestão, a maioria dos agricultores estava sem perspectiva e trabalhando fora do seu setor de atividade. Havia muitas expectativas criadas por gestões anteriores que não resultaram em qualquer ação efetiva. Isso foi mudado a partir do fomento à agricultura familiar. Hoje, já somos vencedores por conseguir proporcionar qualidade de vida a centenas de famílias”, disse o secretário de planejamento.

Planejamento

Relatórios da Seplan mostram um cenário de abandono da zona rural da capital durante gestões anteriores e um alto índice de endividamento da população do campo que, sem perspectiva na zona rural, estava em sua maioria trabalhando de forma temporária no setor da construção civil.

Esse cenário mudou a partir da administração Edivaldo, em função de um novo direcionamento com vista ao fomento na agricultura familiar. Na proposta de gestão do prefeito de São Luís, o agricultor passou a se tornar protagonista no desenvolvimento econômico da cidade; e com a incrementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o agricultor retorna – de forma plena – ao cultivo do campo.

A continuidade do programa já foi determinada pelo prefeito Edivaldo. O chefe do executivo municipal inseriu o PAA (e, consequentemente, o projeto Fomento aos Negócios no Campo) no Plano Plurianual (PPA) – 2012-2017 e no Plano São Luís 2033. O objetivo é impulsionar o setor agrícola, baseado no ganho de valor nutricional para a população e no combate à fome; no estímulo à atividade empreendedora, geradora de trabalho, renda e cidadania; e na assistência social, com consequente desenvolvimento humano, econômico e social da região de forma perene e responsável.

O projeto Fomento aos Negócios do Campo é coordenado pela titular da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) Fátima Ribeiro, e conta com parcerias institucionais com a Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Defesa Civil; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma) no abate do plantel de frango; e o “Mesa Brasil” do Sesc.

Na apresentação do projeto junto ao Sebrae/MA e a comissão julgadora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a Prefeitura de São Luís expõe a satisfação dos agricultores familiares com o preço pago pelos produtos. O projeto Fomento aos Negócios do Campo tem gerado mercados onde antes não havia e evitado a exploração dos agricultores.

“O programa repassa aos agricultores familiares as condições que produtores mais estruturados já conquistaram no mercado, de forma privada. Com tais condições, estrutura-se a produção dos agricultores familiares menos favorecidos, beneficiando-se sua produção e remuneração. No caso dos beneficiários recebedores, existe a percepção crescente entre eles de que o poder público cumpre o seu papel no tocante ao combate à fome de forma efetiva, com a doação de alimentos às famílias cadastradas”, justifica o documento entregue ao Sebrae.

Os benefícios, com a execução do projeto, se estendem além dos previstos pelos moradores da zona rural da capital. Melhor remunerados, os agricultores recuperaram a infraestrutura de sua produção, passando a produzir mais ou a agregar valor a seus produtos. E também a população mais carente ao garantir melhor auxílio na mesa, sendo que mais de 30 mil pessoas já foram atingidas direta e indiretamente pelo programa, em apenas nove meses de funcionamento.

A reação dos produtores assistidos em relação ao cumprimento do calendário de pagamento e aos produtos entregues é de absoluta confiança na administração do prefeito Edivaldo, que promoveu ainda investimentos em kits de irrigação, nas técnicas de cultivo, manipulação e manejo da colheita.

No mês de fevereiro, 170 famílias do bairro São Francisco e áreas adjacentes, cadastrados dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), foram beneficiadas pelo projeto Fomento aos Negócios do Campo do PAA com a entrega de alimentos como legumes, verduras, frutas e farinha que são produzidos pelos agricultores da capital.

“Nunca um prefeito tinha feito uma coisa tão boa como essa para nós. Eu gosto dos produtos porque é coisa boa e de qualidade. É uma grande ajuda. Essa é a terceira vez que sou contemplada com o programa”, disse à época a dona de casa Maria Celeste de Fátima Santana. “Pode não ser muito para quem tem. Mas para nós, que não temos condições, qualquer apoio é válido”, completou o marceneiro Cristóvão de Jesus Nascimento.