Nesta quinta-feira (28) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um balanço da atuação dentro desse tema. Segundo o levantamento, no ano passado, o órgão instaurou 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o estado.

De acordo com o estudo, ao longo de 2015, o MPT-MA firmou seis termos de ajuste de conduta (TAC) e ajuizou duas ações civis públicas que tratam da exploração de trabalho escravo. Um dos casos emblemáticos ocorreu em São Luís, em outubro do ano passado, quando 58 operários da Central Engenharia foram resgatados durante a operação “Asfalto Decente”. A empreiteira era responsável pela pavimentação asfáltica da capital maranhense. Na ocasião, todas as frentes de trabalho foram paralisadas e os resgatados receberam R$ 374 mil em verbas rescisórias.

Maranhão 2º do ranking de resgatados

Formado por representantes do MPT, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou, no ano passado, 125 operações de combate ao trabalho escravo em todo o país. Dos 936 trabalhadores resgatados, 131 eram maranhenses, o que representa 19,10% do total e coloca o Maranhão em 2º lugar no ranking nacional. A lista é liderada pela Bahia, com 140 resgatados (20,41%); o 3º lugar é ocupado por Minas Gerais, com 77 trabalhadores (11,22%).

Para o procurador do Trabalho Maurel Selares, a falta de investimento em políticas públicas é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação do trabalho escravo. “É mais do que necessária uma ação conjunta por parte dos governos, das organizações não-governamentais e da sociedade para mudar esse quadro”.

Segundo ele, além de investir em educação e qualificação de mão de obra, é preciso dar mais apoio aos resgatados, a fim de evitar que eles voltem às condições precárias em que foram encontrados.

Denúncias de casos de trabalho escravo podem ser feitas de maneira anônima pelo site www.mpt.mp.br ou pelo Disque 100.