Maranhenses enfrentam filas em busca de perícia no INSS

Foto: Honório Moreira/OImp/D.A Press.

Na agência do INSS localizada em frente ao Parque Bom Menino, no Centro da cidade, dezenas de pessoas procuravam por atendimento pós-greve

Muitos maranhenses ainda esperam pelo atendimento de perícias nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão atendendo apenas os casos prioritários. Algumas pessoas já esperam mais de quatro meses para ser atendidas pelo INSS. A procura pelo atendimento nas agências tem aumentado após os 130 dias de greve. Os médicos peritos do INSS voltaram ao trabalho na última segunda-feira, dia 25, mas seguem em “estado de greve”, segundo a associação nacional da categoria.

De acordo com a assessoria de comunicação do INSS, muitos servidores já retomaram suas atividades, por isso, em boa parte das unidades do Instituto o atendimento pericial está sendo realizado normalmente. Mesmo com a volta do atendimento de alguns casos, há pessoas que esperam desde o início da greve para marcar a perícia ou mesmo para marcar o retorno.

Matheus Santos Cardoso, lavrador, 49 anos, que foi atingido com uma facada, a qual perfurou-lhe o pulmão, espera desde setembro por atendimento. Ele conta que já tentou remarcar a perícia por três vezes e só agora conseguiu para o dia 11 de fevereiro. “Tenho uma mulher e um filho de um ano, preciso desse benefício, estou vivendo com a ajuda de amigos e familiares. Com esta greve, dificultou mais ainda minha situação”, disse revoltado.

O lavrador afirma que desde setembro ele veio para São Luís e deixou a família em Cachoeira, local onde mora. Segundo ele, o município mais próximo para onde o encaminharam foi São Luís. Dentre muitos casos, há alguns que já estavam esperando atendimento para esta semana ainda. Era o caso do auxiliar de serviços gerais Marcos José Santos, que sofreu um acidente de moto e quebrou o pé. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de trabalhar.

Segundo Marcos José, a greve fez com que ele passasse por momentos difíceis, pois ainda não consegue andar direito, e é um sofrimento se deslocar do bairro do São Raimundo para a Cohab, local onde fica a agência”. Muitas vezes tentei agendar pelo telefone 135 e nunca dava certo. Então, acabava tendo que vir e eles sempre remarcavam. Vim umas três vezes na data marcada e eles remarcavam novamente. Muito sofrimento para quem já está doente”, afirmou.

Médicos peritos continuam em estado de greve

O INSS rebateu e minimizou o anúncio da associação dos médicos peritos de que será retomado apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANP) informou que a categoria permanecerá em estado de greve, o que significa que será mantido apenas o atendimento essencial, com prioridade para quem vai fazer a primeira perícia para dar entrada a algum tipo de benefício. “Ao contrário do que diz a Associação dos Médicos Peritos quando se refere ao retorno em ‘estado de greve’, em que os peritos atenderiam apenas parte da demanda, o INSS esclarece que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio Instituto e está estabelecida nos seus normativos”, diz o instituto, acrescentando que as dúvidas sobre agendamentos e reagendamentos podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento 135.

Negociações

Em mais de quatro meses de paralisação, os esforços empreendidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as recusas reiteradas às propostas apresentadas pelo governo e a intransigência da Associação dos Médicos Peritos impossibilitaram que o movimento pudesse ser solucionado na mesa de negociação. À categoria foram oferecidas as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos já firmados ao final de 2015.
O principal ponto de discordância, e que motivou o não retorno de parte dos peritos à atividade, é a exigência de redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem a correspondente redução da remuneração. O governo já sinalizou com a possibilidade de estudar a implantação da jornada de 30 horas, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira.

Reposição das atividades

A possibilidade de reposição do trabalho não executado em decorrência de movimento de paralisação é assunto tratado na mesa de negociação e consta nos termos dos acordos de greve. Como os peritos médicos não firmaram acordo, o INSS, neste momento, não pode falar em estratégia de reposição. Todos os esforços estarão voltados à normalização do atendimento.

Números

1,3 milhão, esta é a estimativa do INSS do número de perícias não realizadas desde o início da paralisação.

1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.

608 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada foram concedidos de setembro a dezembro.

830 mil pedidos de concessão de benefícios, das espécies acima citadas, estejam represados (dado de 15/1/2016).

89 dias. É o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, que antes na média nacional era de 20 dias, antes do início da greve.

4.330 servidores peritos médicos, conta hoje o INSS (dados de dez/2015), cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54, chegando a R$ 16.222,88.