Justiça Eleitoral divulga calendário para as eleições municipais
Nas cidades onde houver segundo turno, a data para os eleitores voltarem às urnas é 30 de outubro
A Justiça Eleitoral anunciou nesta semana o calendário para este ano, em que ocorrem eleições municipais em todo o país, onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. As datas já vêm com as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que devem ser respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Pelas regras constantes na Constituição Federal, o primeiro turno (ou turno único) das eleições acontece no dia 2 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data para os eleitores voltarem às urnas é 30 de outubro. A íntegra do Calendário Eleitoral de 2016 pode ser conferida no site da Justiça Eleitoral.
O candidato deve se filiar a um partido político até seis meses antes da data das eleições (até o dia 2 de abril de 2016).
A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer em convenções a serem feitas de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
– pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar entrevistado;
– dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
– veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes.
– candidatos, partidos ou coligações podem usar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h;
