A Secretaria Municipal de Educação (Semed), oficializou, em parceria com o governo do Estado, a municipalização de 20 unidades de ensino da rede estadual. Antes pertencentes à rede estadual, os prédios em questão passarão à rede municipal de ensino a partir do ano letivo de 2016. O decreto de municipalização das escolas prevê ainda a concessão dos professores, prédios administrativos, gestores, vigilantes e operacionais por um período de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

A municipalização das escolas de Ensino Fundamental está prevista no artigo 10, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata do regime de colaboração entre estados e municípios como estratégia para a organização dos sistemas educacionais e para a garantia da universalização do ensino.

Esta semana, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou uma série de reuniões com os gestores das unidades escolares recentemente incluídas à rede municipal, com o objetivo de apresentá-los à estrutura organizacional da Semed, bem como orientar sobre o calendário escolar da rede municipal. Os novos gestores foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Durante a reunião de trabalho, também foram abordados aspectos referentes à alimentação escolar e ao acompanhamento pedagógico realizado nas escolas da rede municipal. Cada gestor presente à reunião recebeu ainda uma pasta contendo o calendário da rede municipal para o ano de 2016 e as diretrizes para o início do novo ano letivo.

Maria Francisca da Costa Barros, gestora da Unidade Integrada (U.I.) 1º de maio (Recanto dos Pássaros), agradeceu a acolhida da rede municipal. “Temos sido recebidos de maneira muito responsável, com repasse de todas as informações e esclarecimentos necessários. Agradeço o acolhimento nesse passo tão importante e decisivo para nós, gestores. É um novo começo”, disse ela.

Escolas que serão municipalizadas

U.I. João Pereira Martins (Cidade Operária);

U.I. Felipe Conduru (São Cristóvão);

U.I. Delio Jardim de Matos (Tirirical);  

U.I. Aluísio Azevedo (São Cristóvão);

U.I. Rosa Mochel Martins (Vila Embratel);

U.I. 1º de maio (Recanto dos Pássaros);

U.I América do Norte (Vila Embratel);

U.I. Sagarana I (Caratatiua);

U.I. Carlos Cunha (São Cristóvão);

U.I. Matos Carvalho (Monte Castelo);

U.I. Pe. Newton Pereira (Cohatrac);

U.I. Vila Embratel (Vila Embratel);

U.I. Severiano de Sousa (Fumacê);

U.I. Aquiles Lisboa (Vila Nova);

U.I. Arimatéia Cisna (Estiva);

U.I. Maria do Carmo A. da Silveira (Anil);

U.I. Duque de Caxias (João Paulo);

U.I. Rio Grande (Maracanã);

U.I. Arthur Azevedo (Parque Pindorama),

U.I. Pe. Antonio Vieira (Anil).