A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação/Blitz Urbana, em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação e o Sindicato dos Vendedores Ambulantes, iniciou nesta terça-feira (1º), a “Operação Natal 2015”, com o objetivo de fiscalizar e disciplinar o uso e ocupação do solo, entre outras ações, no centro da capital.

A operação se baseia no cumprimento da Legislação Urbanística de São Luís (Leis Municipais n°: 1790/68; 3253/92; 3016/89; 33/76; 4590/2006; e Decreto n° 25300/2003) e tem como principais objetivos: a padronização do comércio ambulante, disciplinamento das lojas que ocupam o espaço público com mostruário e outros volumes que possam impedir a livre circulação das pessoas, disciplinamento de lojas quanto ao uso abusivo de publicidade sonora, apreensão de mercadorias dos comerciantes não autorizados, além de demolição de qualquer construção no passeio público sem autorização.

De acordo com o presidente da Blitz Urbana, Antônio Duarte, nesse primeiro dia, os focos principais da operação foram o combate à poluição sonora, quando sons que estavam com o volume abusivo foram apreendidos e os que não tinham autorização para funcionar foram notificados.

Na ação, foi determinado, durante todo o mês de dezembro, a proibição da circulação de carrinhos com venda de comida e bebida na Rua Grande, que foram retirados de circulação. A equipe também removeu telas que estavam no meio da Rua Grande causando obstrução do passeio público e os lojistas foram disciplinados a retirar seus produtos das calçadas.

A Operação Natal será realizada durante todo o mês de dezembro e conta com o efetivo de 60 auxiliares de fiscalização, 12 técnicos em fiscalização urbana, distribuídos em 3 turnos. Conta, ainda, com a parceria das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Trânsito e Transporte, Guarda Municipal e da Polícia Militar do Maranhão.