Copos plásticos e de vidro, vestígios de sangue, bitucas de cigarro. Detalhes de cenas de crime que poderão contribuir para a elucidação de casos no Maranhão em 2016. A análise criminal a partir de elementos genéticos será instalada pelo Governo do Estado e traz uma inédita realidade de investigação, com alta tecnologia. A Polícia Civil vai dispor de três novos equipamentos, já em fase de implantação, que vão fortalecer o trabalho na área técnico-científica e ampliar o campo da investigação criminal nos municípios maranhenses.

Com a inovação, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica vai receber o Laboratório de Genética Forense, o Instituto Laboratorial de Análises Forenses e a Central de Custódia de Vestígios Criminais. O aparelhamento vai exigir, ainda, procedimentos policiais diferenciados a fim de garantir a maior exploração das provas e novas possibilidades investigativas.

“Este é um ganho que vai repercutir no próprio agir dos nossos investigadores. O policial que estava desacostumado de procurar provas genéticas, porque não tinha ferramentas próximas, vai passar a se dedicar mais a isso. Os elementos vão poder ser obtidos a partir de material genético e isso demanda uma análise mais cuidadosa de vários suportes. Por exemplo, eventualmente pode não existir uma mancha de sangue, mas uma superfície, onde foi derramado o líquido – e depois foi limpo – os novos procedimentos permitirão o recolhimento desse material genético. Se outras provas surgirem e houver um indivíduo para comparar com o perfil genético da amostra coletada, ele pode elucidar o crime”, detalha o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros.

Os procedimentos no momento da investigação in loco envolvem ainda a salvaguarda com cadeia de custódia, ou seja, busca elementos para formalizar a existência do objeto dentro do inquérito policial, como o registro fotográfico, por exemplo. Após a coleta de dados na cena do crime, peritos criminais vão trabalhar no laboratório manipulando as amostras genéticas. As equipes especializadas ganharam um incremento este ano, com a convocação de mais 18 peritos para compor o quadro da Polícia Civil, além de investimentos em capacitações com cursos na área da perícia e palestrantes de outros estados.

Segundo Augusto Barros, o Laboratório de Genética Forense representa um salto no processo investigativo criminal do Maranhão. “Anteriormente, o trabalho não era feito no Estado. Tínhamos que enviar para o Amapá para que fosse feito lá. Agora, dispomos do aparato tecnológico, maquinário, com decodificador de genes, que quebra as moléculas do material e dizer qual o DNA contido naquela amostra”, disse.

Central de Custódia de Vestígios Criminais

O acondicionamento e arquivo do material genético será feito na Central de Custódia de Vestígios Criminais. O local servirá como um depósito de fácil acesso e consulta onde as provas são organizadas seguindo critérios objetivos de datas. “Temos que ter esse tipo de setor para que uma eventual consulta futura possa ser feita, a partir do acondicionamento adequado da prova”, comentou Barros. A estrutura administrativa da Central é fruto de parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, na qual a gestão estadual entra com uma contrapartida de R$ 50 mil e o financiamento federal é no valor de R$ 900 mil.

Já o Instituto Laboratorial de Análises Forenses (Ilaf) amplia o rol de possibilidades de análises que dependam de processos químicos, mecânicos e que são utilizados pela perícia para extrair informações de vestígios que foram juntados durante as investigações. O Ilaf funcionará de forma autônoma, sendo descolado da subordinação administrativa ao Instituto de Criminalística pela Lei 10.238.