Durante a audiência os participantes apresentaram alguns problemas que são enfrentados pelas mulheres durante a gestação, como a falta de pré-natal, a desvalorização do trabalho das parteiras, a peregrinação na busca de leito na rede pública, as cobranças diferenciadas quanto ao parto normal e ao parto normal humanizado na rede privada, entre outras.

Sobre os planos de saúde e hospitais particulares, onde o PROCON Maranhão tem competência para atuar, o presidente, Duarte Júnior, garantiu que caso não cumpram as legislações já existentes, sofrerão sanções para que as grávidas tenham seus direitos respeitados. Novos diálogos também serão realizados em busca do atendimento baseado nas necessidades reais da mulher, onde sejam apresentadas para a gestante todas as opções de escolha a partir do seu histórico do pré-natal e desenvolvimento fetal, respeitando suas decisões sem intervenções, exceto quando elas forem necessárias.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, comentou que empoderar as mulheres é o caminho para resolutividade dos problemas, pois a partir do momento que conhecem seus direitos, lutam por eles e quando não são respeitadas, fazem denúncias para os órgãos competentes. “Realizaremos ações de orientação, como a elaboração de cartilhas que abordem essas questões. Vamos solicitar também o apoio dos planos de saúde na divulgação dessas informações, com base na Resolução Normativa nº 368 da ANS”, informou.

A Secretaria de Estado de Saúde também apresentou propostas para oferecer melhores serviços, como o fortalecimento da Rede Cegonha no Estado, a partir da reorganização das unidades de saúde, preparando-as para o parto humanizado. Para São Luís foi proposta a criação de um projeto voltado para o pré-natal, nos demais municípios existe a cobertura da Atenção Básica, que oferece esse acesso.

Além disso, a SES mencionou parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para a realização de 19 oficinas para as regiões de saúde, onde serão formados multiplicadores para atuar no pré-natal. A definição de quais hospitais atenderão gestantes de alto risco, a realização do Fórum do Pré-Natal, a construção de uma maternidade na Cidade Operária, a aprovação pelo Ministério da Saúde para construção de Centros de Parto em de São José de Ribamar, Codó e Buriticupu e a comunicação entre as maternidades para evitar a peregrinação da mulher na hora do parto foram outras propostas apresentadas pela secretaria.

Sobre o debate com a sociedade, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, destacou ainda, que o Maranhão amarga uma das maiores taxas de mortalidade materna do país, “Precisamos ter a definição das maternidades do Maranhão, classificando-as como maternidade de risco habitual e maternidade de alto risco. Após isso é preciso vincular essas gestantes a essas maternidades. E o pré-natal é fundamental para que se possa classificar. Essa consulta e exame têm que ser feito pela atenção básica primária. Não é a maternidade que faz isso. A maternidade já recebe a gestante numa condição já classificada”, explicou o secretário.

A Secretaria de Estado da Mulher após mencionar o 4º passo do Pacto Nacional no Enfrentamento a Violência Contra Mulher, que consiste na Garantia dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual ao Tráfico de Mulheres, apresentou proposta para melhorar a assistência. “Realizamos trabalho itinerante pelo Maranhão, com unidades móveis, através do Programa Carreta da Mulher Maranhense. A partir dessa ação realizaremos pré-natal e lutaremos para o cumprimento da lei do acompanhante”, acrescentou a secretária de estado da mulher, Laurinda Pinto.

A representante do movimento “Me deixem nascer”, Hérica Uchôa, destacou que nunca tinha se tido um espaço para discutir as portarias e pactos que existem para garantir os direitos da mulher e a assistência humanizada ao parto. “A humanização vem da figura histórica da parteira, do afeto que elas oferecem, da nova figura que surgiu com o reconhecimento, que é a doula. E a violência obstétrica ocorre desde o início da gestação, a partir do momento que a mulher diz que quer parir”, disse.

Experiente no que se refere à humanização do parto, a presidente da Federação das Parteiras, Marina Santos Nascimento, cobrou mudanças e mencionou a importância do trabalho da categoria. “Enquanto o trabalho das parteiras não é valorizado, muitas mulheres estão morrendo. Quando nós atuávamos, levávamos as mulheres para fazer o pré-natal e a gravidez não apresentava nenhum problema. Hoje muitas mulheres deixam de fazer o pré-natal, o que traz inúmeros riscos”, concluiu.

Sobre esse questionamento, o presidente do PROCON, Duarte Júnior, garantiu que irá oficiar as instituições de ensino superior que oferecem o curso de Medicina com o apoio da SES para que observem e capacitem as parteiras existentes no estado.

A Audiência Pública reuniu representantes de entidades defensoras da causa, como o Movimento “Me deixem Nascer”, teve a participação do obstetra e Consultor Nacional da Saúde da Mulher da OPAS/OMS, Adriano Bueno Tavares, do Superintendente da Vigilância Sanitária, Luís Rosa, do Subdefensor Público-Geral do Estado, Thiago Josino, do médico obstetra do Hospital Maternidade Marly Sarney, Michael Franco, da Federação das Parteiras, de Instituições de Ensino, hospitais da rede privada, clínicas particulares planos de saúde, doulas, estudantes da área da saúde e o público em geral.