O estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”, divulgado ontem, mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. No estudo, o Maranhão ocupa o 6º lugar, com menor número de taxas de homicídios de mulheres de 2,3 por cada 100 mil habitantes. Ficando na frente apenas de Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba.

O estudo revelou ainda que a capital maranhense está entre as capitais com número elevado de casos em 2013. A taxa é de 7,3 para cada 100 mil habitantes, ficando em 11º lugar. As mais violentas são Vitória, Maceió e João Pessoa. Já São Luís foi a 3ª capital em que o número de homicídios de mulheres mais cresceu de 2006 a 2013. Foi um aumento de 116,5%, perdendo apenas para Palmas (951,6%) e Boa Vista (280,3%).

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres no Brasil. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21% na década.

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no país, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.

Número de homicídios passou de 3.937 para 4.762

O estudo é de autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, e analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos.

Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21% no período. As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia.

Levando-se em consideração o crescimento da população feminina entre 2003 e 2013 (passou de 89,8 milhões para 99,8 milhões), a taxa de homicídio de mulheres saltou de 4,4%, em 2003, para 4,8%, em 2013, aumento de 8,8% no período.

Na análise por estados, Roraima viu sua taxa mais que quadruplicar (343,9%). Na Paraíba, subiu 229,2%.

Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres.

Enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875.

A secretária Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse serem “lamentáveis” os resultados apontados pelo Mapa.

“É de entristecer todas as mulheres e homens de bem do nosso país”, afirmou. “Não podemos conviver em hipótese nenhuma com uma magnitude de 54% de aumento em dez anos no número de homicídios de mulheres negras e no número de homicídio de mulheres em geral.”

“A luta contra o racismo assumiu uma magnitude não só no Executivo do governo federal, mas também na própria sociedade”, continuou Eleonora. “As mulheres negras passaram a aparecer bonitas, elegantes, protagonistas das próprias vidas, mostrando que estão capazes de estar em qualquer lugar e isso incomoda muito”, completou.

Os maiores índices de homicídios de mulheres são registrados nos pequenos municípios, e não nas capitais. A cidade de Barcelos (AM), com uma população feminina média de 11.958, registrou 45,2 homicídios por dez mil mulheres e é o primeiro da lista.

Depois, vem Alexânia (GO), com uma população feminina média de 11.947, que teve 25,1% mortes de mulheres por dez mil mulheres. Sooretama (ES), com população feminina média de 11.920, teve taxa de 21,8% e aparece em terceiro na lista.

Nenhuma capital aparece no ranking das 100 cidades com maiores taxas. A primeira capital na lista é Maceió (Alagoas), em 126º lugar, que registrou uma taxa de 9,8% homicídios de mulheres por 100 mil.

Entre 2003 e 2013, as taxas de homicídios de mulheres nos estados e no Distrito Federal cresceram 8,8%, enquanto nas capitais caíram 5,8%, evidenciando, segundo o estudo, a interiorização da violência, fenômeno observado em mapas anteriores.

Outro dado importante do estudo é o local do homicídio: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde.