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Inmeq-MA apreende EPIs no mercado de São Luís
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) está recolhendo do mercado de São Luís equipamentos de proteção individual (EPI´s) que estão sendo vendidos sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro. A apreensão faz parte da operação “Mãos à Obra”, deflagrada esta semana pelo instituto.
Capacetes de segurança, máscaras e até cinturões usados utilizados para trabalhos em altura estão entre os produtos apreendidos pelo Inmeq-MA, o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Maranhão. O Inmetro é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A fiscalização é realizada em lojas de materiais de construção civil. O objetivo é verificar se os equipamentos de proteção individuais comercializados em São Luís estão dentro das normas de segurança e qualidade exigidas pelo Inmetro, ou seja, se estão certificadas ou não.
Os capacetes de segurança para uso na indústria, luvas isolantes de borracha e máscaras tem que possuir o selo do Inmetro, o que comprova que foram submetidos a testes de qualidade em laboratórios autorizados.
A operação começou segunda-feira, dia 09, e termina nesta sexta-feira, dia 13. Independente deste trabalho, o Inmeq-MA apreende EPI´s ao longo de todo o ano durante as fiscalizações de rotina.
“Só nesta semana, em que foram intensificados os trabalhos, foram apreendidos no mercado de São Luís em torno de 140 itens. Este ano, já foram recolhidos 500 produtos. Então, a fiscalização destes produtos é uma preocupação constante do governo do estado, quw por meio do Inmeq-MA, garante a segurança dos trabalhadores e dos consumidores em geral”, disse o presidente do órgão, Geraldo Carvalho Júnior.
Os capacetes de seguranças e as máscaras de proteção são os campeões de irregularidade. “Além do selo de conformidade do Inmetro, os EPI´s tem que conter informações obrigatórias como razão social, identificação do lote de fabricação, modelo, cor e instruções de uso”, explica o coordenador da Divisão de Qualidade do Inmeq-MA, Ludimar Vieira.
As lojas que não estiverem de acordo com a fiscalização poderão ser autuadas e multadas, de acordo com a Lei 9.933/99.
O consumidor que encontrar algum desses produtos sem o selo do Inmetro ou tiver algum dúvida, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmeq-MA, por meio do telefone 0800 071 5281.