Uirauchene Alves Soares foi condenado a 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão foi dada, no último dia 10, pelo juiz federal José Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.
A denúncia do Ministério Público Federal, registrada em junho de 2004, aponta que Uirauchene, acompanhado de indígenas, sequestrou dois servidores da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Paulo Roberto Borges Araújo e Hamiton Costa, e reteve o veículo utilizado por eles, alegando uma dívida de R$ 76 mil que a instituição Funasa teria com ele.
Em depoimento, as vítimas afirmaram que só seriam libertadas após a quitação da dívida. Os servidores ainda disseram ter ficado em poder do sequestrador por oito dias e só foram liberados após negociações com intervenção do Ministério Público Federal. O veículo só foi devolvido meses depois.
A justiça determinou que fosse expedido o mandado de prisão ao acusado por crime doloso cometido mediante grave ameaça. O juiz afirmou que a condenação em prisão seria, de início, de 12 anos e 6 meses de reclusão. Como o crime foi praticado por duas vezes, houve aumento na pena, tornando-se definitiva em 14 anos e 7 meses de reclusão.
O processo ainda relata que Uirauchene tem grande culpa devido ser representante dos direitos indígenas, exercendo posição de liderança na comunidade e, ao invés de zelar pela paz e ausência de conflitos entre os índios e a Funasa, desse modo não procedeu, devendo ser aprovada maior reprovabilidade à sua conduta.
O acusado ainda vai responde por promover brigas entre índios, fechamento de estradas na cidade de Grajaú, Sul do Maranhão, e outras ocorrências já reprovadas pelo Ministério Público. O indígena também vai responde por outras duas ações penais em trâmite na 2ª Vara por fatos semelhantes.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o acusado, mas não obteve respostas, até o fechamento desta matéria.
Quem é Uirauchene?
No início do ano Uirauchene liderou grupo de indígenas cobrando do Governo do Estado pagamentos de transporte escolar indígena. Levantamentos da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Estado identificaram a existências de fraudes mediante superfaturamento do número de alunos.
Uirauchene Soares ficou conhecido em toda mídia também, quando liderou protestos de indígenas na Assembleia Legislativa do Maranhão, no mês de agosto, para cobrar do Governo do Estado o pagamento de uma dívida irregular de R$ 800 mil à empresa de sua esposa.