Cerca 14 mil audiências estão marcadas para a 10ª Semana Nacional de Conciliação do Maranhão, aberta nesta segunda-feira no salão de conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Em números atualizados pelo Comitê Gestor da Semana Nacional da Conciliação, 13.878 audiências estão na pauta até sexta-feira, espalhadas em 122 unidades judiciais, entre varas e juizados do estado.
“A conciliação, em si, já é uma sistemática dos juizados do Maranhão. Na Semana da Conciliação, as audiências se estendem também às varas e nos Centros de Conciliação”, diz a juíza Márcia Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e integrante do Comitê Gestor. “Independentemente de a causa em questão estar judicializada ou não, a gente procura justamente atender àquilo que a Lei 9.099 trata, que é a busca da conciliação”, completou.
Para o presidente do Comitê Gestor e do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, “é importante plantar na sociedade a cultura da conciliação e da autocomposição, para que os cidadãos resolvam suas próprias demandas por meio do diálogo e acordo entre as partes. Durante a semana, os cidadãos terão essa oportunidade”, afirmou.
O juiz coordenador dos Centros de Conciliação, Alexandre Abreu, ressaltou o alto número de audiências pautadas e defende a ampliação dos espaços de conciliação em todo o Maranhão. “É fundamental a qualidade dos conciliadores, sendo eles formados e tecnicamente habilitados, que venha conquistar nas partes o ânimo de conciliar. É uma prática que vai se tornar corriqueira, afinal o novo Código de Processo Civil estabelece que todas as demandas deverão ser submetidas à conciliação”, observou.
Acordo – Quem fez acordo no primeiro dia da Semana de Conciliação foi a auxiliar de serviços gerais Marenilde Serra Pinto. Ela tinha uma dívida que passava de R$ 30 mil de financiamento de um automóvel junto ao Banco Itaú. Durante a conciliação, a instituição financeira reduziu o valor do débito ao propor que a devedora pagasse R$ 6 mil até o próximo dia 10 de dezembro, quitando, assim, toda a dívida.
“Foi uma boa proposta. Estou tendo a oportunidade de pagar o que devo”, disse. Marenilde contou que financiou o veículo, modelo 2010, em 48 parcelas, pagou 14 e deixou de pagar as seguintes porque ficou desempregada. “Com isso, o débito só crescia, ficando impossível pagar”, acrescentou. Só em São Luís, o banco levou para esta edição da Semana de Conciliação proposta de acordo para cerca de 30 processos.