O Poder Judiciário do Maranhão realiza, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a 3ª Semana da “Justiça pela Paz em Casa – mobilização que combate a violência contra a mulher. Nesse período será priorizada a realização de audiências de instrução e julgamento dos processos criminais em que mulheres figuram com vítimas, e os cíveis ou de família em que esse público é parte interessada.

Durante a semana, em todo o país, os tribunais de júri também vão intensificar a realização de julgamentos das ações judiciais de violência doméstica contra a mulher. No estado, a semana é coordenada pela presidente da Cemulher, Desembargadora Ângela Salazar e pelo juiz membro da coordenadoria, Júlio Praseres.

Em São Luís, as audiências serão dirigidas pelo juiz da Vara Especializada da Mulher, Nelson Moraes Rêgo e outros cinco magistrados, nas varas de família, cíveis e criminais.

A primeira edição foi lançada em São Luís, pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha, idealizadora da campanha, e a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, de 9 a 13 de março deste ano (em alusão ao Dia Internacional da Mulher), foram realizados, em âmbito nacional, 17.113 audiências, 146 júris e 10.590 sentenças. A segunda edição (3 a 7 de agosto) resultou em 17.448 audiências, 159 júris e 10.167 sentenças.

A campanha tem como objetivo articular, junto aos tribunais dos estados, a mobilização nacional dos magistrados das varas criminais, tribunais de júri e juizados especializados na Lei Maria da Penha, visando promover o andamento e a conclusão dos processos em todo o país. A ação funciona em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MA.