Perder os documentos é sem dúvida uma situação que ninguém deseja passar. Mas, eventualmente, pode ocorre, seja por descuido, extravio, ou até mesmo por ser vítima de roubo ou furto. Há ainda situações de má conservação que obrigam o cidadão e cidadã a tirar uma nova via.

No Viva Cidadão é comum a busca de usuários pela emissão da segunda via de documentos como carteira de identidade, habilitação e carteira de trabalho. O processo para emissão de segunda-via é simples, mas além do pagamento de taxa em alguns casos, há um prazo regulamentar que varia entre cada documento até que o mesmo fique pronto.

“Os documentos pessoais são cadastros obrigatórios para que cada pessoa tenha sua cidadania assegurada perante a sociedade. Portanto, é importante que eles sejam guardados em locais seguros e que sejam adotados alguns cuidados para a melhor conservação deles”, orientou Mari-Silva Maia, diretora-geral do Viva Cidadão.

Os riscos de ter o documento extraviado envolvem atos de estelionato como abertura de contas em bancos, solicitação de empréstimos, compras de produtos em lojas, solicitação cartão de crédito e outros crimes.

“Registramos em média 200 tentativas de fraudes por mês. Quando há atitude suspeita, o Ident abre um alerta, e o caso é encaminhado à delegacia de defraudações que faz a investigação.”, afirmou Lúcio Flavo Cavalcante, diretor do Instituto de Identificação do Maranhão.

No caso específico do RG, com o intuito de evitar fraudes, o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) convoca para averiguação o cidadão que solicita emissão do documento repetidas vezes em curto intervalo de tempo.

Registrar um Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo que o cidadão deve fazer em caso de perda, roubo ou furto. Em caso de perda, o BO pode ser feito no próprio Viva Cidadão, no Balcão do Cidadão, antes da solicitação da segunda-via do documento extraviado. Em caso de roubo ou furto, o ideal é registrar a ocorrência imediatamente em delegacia de polícia mais próxima de onde o fato aconteceu.

Há documentos pessoais que são de cadastro obrigatório, mas nem todos são de porte obrigatório. Documentos como RG, título de leitor, CPF e Certidão de Nascimento não são de porte obrigatório e, portanto podem ser guardados em locais seguros para uso apenas em situações necessárias.

Uma boa dica é tirar uma cópia para ter na carteira, para fins de identificação. É o que faz José de Ribamar Sousa, morador de Paço do Lumiar, que perdeu seu RG dias antes de uma viagem internacional, e passou a portar a cópia do documento para evitar perda e problemas de conservação.

“Foi uma situação desesperadora. Eu precisava viajar no dia seguinte e como não tinha passaporte, tinha que apresentar obrigatoriamente o RG. Mesmo conseguindo o atendimento do Viva Cidadão muito cedo, não houve tempo hábil e acabei perdendo o voo”, contou.

Para evitar experiência como a de José de Ribamar, o Viva Cidadão orienta os usuários a não saírem de casa com todos os documentos originais somente quando realmente necessário, optarem por portar sempre uma cópia simples ou autenticada, não dobrar os documentos, manter sempre a mãos limpas para manuseá-los, evitar usar materiais oxidantes próximo aos documentos e cuidado ao transportá-los.

Para outras informações sobre emissão de documentos e demais serviços do Viva Cidadão acesso o site www.vivacidadao.ma.gov.br.