Dezenas de motociclistas já foram beneficiados pelo Moto Legal, programa de incentivo à regularização de motos, lançado em julho deste ano pelo governo do estado. Os beneficiados até agora estão espalhados por 22 municípios do Maranhão, aponta levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

Um dos motociclistas contemplados pelo Moto Legal é o administrador de empresas, Francisco de Assis, 31 anos, morador da cidade de Trizidela do Vale, na região Central do estado. Em razão da crise econômica de proporções internacionais, Francisco decidiu comprar uma motocicleta em setembro para economizar combustível, e ganhou no primeiro emplacamento um desconto de 50% no valor do IPVA. O benefício veio em boa hora, segundo Francisco. “Fazer economia no momento atual é importante e fiquei feliz em saber que poderia aproveitar os benefícios do Moto Legal”.

Outro ponto importante, destaca Francisco, foi a preocupação do governo em reduzir a violência no trânsito com o Moto Legal, ao estender os incentivos fiscais somente a quem é habilitado e usa capacete. “Se as pessoas souberem que andar de acordo com a lei gera esse tipo de benefício, consequentemente, elas vão procurar se regularizar, e assim, teremos um trânsito mais seguro”, declarou Francisco.

Mateus também acredita que o Moto Legal vai ajudar a tornar o trânsito mais seguro. “Quem se regulariza, paga tudo certinho, segue as leis de trânsito e não comete as imprudências que provocam os acidentes”. Para ele, a segurança dos motociclistas depende de um trabalho de conscientização, que ganha força com a promoção de programas como o Moto Legal. “O lançamento desse programa demonstra a preocupação do governo com os motociclistas, o que é um bom começo para uma grande campanha de conscientização. Acho que cada um deveria dirigir e pilotar pelo próximo. O trânsito seria melhor e com menos acidentes se cada um de nós se sentisse na obrigação de ser responsável pelo outro”, sugere Mateus.

“Os incentivos fiscais concedidos pelo governo Flávio Dino, por meio do programa Moto Legal, visam a legalização do condutor, e, acima de tudo, a sua saúde e segurança. O Maranhão é um dos campeões brasileiros em acidentes de motos. Precisamos mudar essa triste realidade”, destaca o diretor geral do Detran-MA Antônio Nunes.

Os benefícios do programa Moto Legal abrangem três casos. O primeiro concede anistia de multas tributárias e IPVA dos anos anteriores a 2015 para motos compradas, mas sem registro no Detran-MA. Para conseguir esse benefício, o motociclista precisa ser habilitado, ter a nota fiscal da moto registrada em seu nome e procurar o Detran-MA ou uma das 15 Ciretrans, até 31 de dezembro deste ano.

O segundo benefício do Moto Legal concede 50% de desconto no IPVA, no primeiro emplacamento, e o terceiro, reduz de 2% para 1% a alíquota do IPVA para motos de até R$ 10 mil, a partir de janeiro de 2016. Os dois últimos benefícios fiscais são cumulativos. Na prática, o comprador de motos de até R$ 10 mil, a partir do ano que vem, vai pagar no Maranhão somente 0,5% de IPVA.