DIREITO DO CONSUMIDOR
Nova sede do Procon é inaugurada no bairro São Francisco em São Luís
O espaço, mais amplo e confortável, foi pensado cuidadosamente para atender a demanda dos consumidores e oferecer serviços com mais qualidade
Na manhã dessa segunda-feira a capital do estado foi presenteada com uma nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), inaugurada pelo governador Flávio Dino. Com localização estratégica e espaços amplos, a nova sede do Procon, situada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, vai garantir a prestação de serviço de melhor qualidade e respostas ainda mais rápidas.
“Inauguramos hoje a nova sede do Procon, são mais recursos materiais e humanos para ampliar o acesso aos direitos dos consumidores. Além dessa nova sede na capital, já inauguramos 11 novas unidades em outras cidades”, disse o governador Flávio Dino durante a solenidade de inauguração da nova sede do Procon. “Nós investimos nesse sistema de proteção ao consumidor, para dar vida aos direitos enunciados na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor”, completou o governador.
Ainda segundo o governador, em menos de 10 meses, foi possível garantir um conjunto de realizações que vai em direção do respeito à eficácia do sistema jurídico brasileiro, com o lançamento do aplicativo, mas, também, com o trabalho de qualificação e ampliação dos recursos humanos, possíveis devido à descentralização do órgão e da transformação da natureza jurídica do Procon-MA, que ganhou autonomia e força, tornando-se autarquia.
Acesso
Foto: Karlos Geromy.
Fachada da nova sede do Procon, localizada no bairro de São Francisco
A partir dessa segunda-feira, o cidadão que precisar ir ao Procon-MA, terá mais facilidades. A nova sede do órgão agora conta com localização estratégica, entre duas vias de tráfego intenso, facilitando o acesso dos consumidores, à nova instalação.
O espaço, mais amplo e confortável, foi pensado cuidadosamente para atender a demanda dos consumidores e oferecer serviços com mais qualidade. O térreo do edifício, local em que o público será atendido para formalizar denúncia e participar de audiência, possui dois banheiros, sendo um deles adaptado para cadeirantes, assim com o protocolo. Além disso, há rampa de acesso e vaga destinada às pessoas com deficiência.
Para o presidente do órgão, Duarte Júnior, facilitar o acesso do consumidor é essencial e agora será mais prático chegar ao órgão, pois a nova localização da unidade permite isso. “Será mais fácil chegar ao Procon-MA, pois estamos em um ponto estratégico, onde o consumidor não terá dificuldades quanto à acessibilidade. Além disso, a nova estrutura possibilitará respostas ainda mais rápidas às demandas dos consumidores. Essa mudança estrutural é mais uma, dentro de um pacote de ações, realizadas pelo governo Flávio Dino, que tem como objetivo tornar o Procon-MA cada vez mais presente na vida das pessoas”, destacou.
Melhorias
A nova estrutura do órgão possibilitará aos servidores o desenvolvimento de suas atividades de forma mais eficiente e organizada. Os setores jurídico e de fiscalização receberam salas amplas, facilitando o trabalho das equipes. Na sala da fiscalização será possível, a partir de agora, a formação de núcleos divididos conforme a demanda do setor.
O projeto conta, ainda, com uma sala destinada a orientação, três salas que darão suporte ao arquivo devido a demanda e um auditório, com data show, quadro e capacidade para 60 pessoas. No espaço, serão realizados cursos voltados para os consumidores e fornecedores e capacitações para a equipe distribuída pelo estado, através do projeto de municipalização, que, até sua conclusão, terá 21 unidades do Procon no Maranhão.
O órgão realizou atendimentos no dia da inauguração, deixando os consumidores satisfeitos com a qualidade do serviço prestado. O funcionário público Wellington Batalha foi até a nova unidade fazer uma denúncia sobre cobrança indevida em cartão de crédito. Na ocasião, o consumidor foi orientado e elogiou o serviço recebido. “Estou recorrendo para solucionarem meu problema, a cobrança tem sido recorrente e acredito que agora resolverei essa questão, pois o Procon tem sido um dos órgãos mais atuantes do Maranhão para com o consumidor, trabalho muito bem feito pelo governo”, elogiou.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o presidente Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, Geraldo Carvalho; o prefeito do município de Viana, Francisco Gomes; o secretário Chefe do Gabinete Militar do Governador, Silvio Mesquita; o conselheiro Seccional da OAB-MA, Sidney Nunes Rocha, e equipe técnica do órgão.
Ações
O Procon-MA realizou diversas ações que mudaram a vida dos maranhenses. A municipalização do Instituto, presente hoje em 16 municípios, busca levar os serviços de proteção e defesa do consumidor a todas as regiões do Maranhão e é uma das ações em defesa do consumidor do Governo do Estado.
A fiscalização de bancos, buscando a humanização do atendimento; o Projeto Procon Mirim, levando educação em consumo e diversos temas para crianças da rede estadual de ensino; o acompanhamento dos valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado, evitando aumento abusivo; fiscalização nos parques de diversão, para garantir a segurança dos consumidores; a garantia de ingressos de meia-entrada dos estudantes, desde o primeiro dia de venda entre outras ações.
O Procon está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís, São José de Ribamar e Timon. Nesta gestão serão inauguradas unidades nos municípios de Viana, São João dos Patos, Paço do Lumiar e Presidente Dutra.
Como fazer a denúncia
Para formalizar a denúncia na nova sede, o consumidor deve apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação. Outra possibilidade é denunciar pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon-MA.
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