Mais de 580 pessoas já se recusaram a fazer o teste do bafômetro, de 17 de janeiro a 17 de outubro deste ano. No total, foram 10.682 pessoas abordadas e 813 autuadas por dirigirem embriagadas. Os números são dados oficiais computados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). No total, o Departamento, em conjunto com outros órgãos, já realizou 100 blitze da Operação Lei Seca, que verifica o consumo de álcool dos condutores.

Em termos de infração administrativa, um total de 200 maranhenses foram autuados em flagrante e 33 casos foram autuados como crime. As incidências lavradas pelos Autos de Infrações de Trânsito (AIT’s) registram casos de infrações administrativas e crimes, que se diferem pela quantidade de álcool ingerida pelo condutor.

As administrativas são caracterizadas pelo consumo igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Já a infração criminal é caracterizada pelo consumo igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool. Notórios sinais de alteração da capacidade psicomotora (olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, sonolência, exaltação, dificuldade de equilíbrio, etc) também são levados em consideração nas avaliações.

Em 100 operações realizadas neste ano, 20.417 veículos e pessoas foram abordados durante a Operação Lei Seca. Destas, foram 4.781 abordagens em carros, 4.954 em motocicletas e 10.682 em pessoas. De acordo com informações do Detran-MA, o estado possui 78 etilômetros em funcionamento.

O coordenador de Educação para o Trânsito, Edilson Fernando Cardoso Júnior, explicou que, dependendo das condições em localque as pessoas são autuadas, elas podem ser encaminhadas para a delegacia. “Aquelas que se submeterem ao teste do etilômetro e o resultado for superior à margem considerada por infração de trânsito, elas são conduzidas para delegacia e autuadas pelo crime de trânsito”, informou.

Edilson Cardoso destacou que as pessoas flagradas cometendo infrações administrativas sofrem um processo administrativo que pode durar em média 70 dias. “Aquelas que só configuram infração são autuadas normalmente, recolhido documento de habilitação, o veículo, se estiver em situação regular, permanece retido até que aquele condutor apresente um outro condutor habilitado que também se submeterá ao teste. Se não for apresentado um condutor com condições de conduzir o veículo, o automóvel será conduzido para o pátio do Detran”, disse.

Além de multa, no valor de R$ 1.915,40, quem for pego dirigindo embriagado pode perder o direito de dirigir. “Depois da lavratura do auto da infração, ele responderá o processo administrativo, sendo lhe dado o direito de defesa e, ao final, se for considerado culpado, ele será penalizado com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, mais a pontuação necessária”, declarou.

A recusa da realização do teste do bafômetro implica diretamente na confissão da culpa. “Se ela se recusar a fazer o teste do etilômetro e apresentar notórios sinais de embriaguez, ou seja, desequilíbrio, com fala desordenada, olhos avermelhados, odor de álcool, exaltação. Esses sinais já caracterizam o crime, mesmo que a pessoa se recuse”, explicou o coordenador.

Em São Luís foram realizadas 34 blitze da Lei Seca. São José de Ribamar foi o segundo município no qual foi mais realizada blitze, com 6 em até o mês de outubro. Morros, Imperatriz e Presidente Dutra realizaram quatro blitze.

O diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, declarou que a meta é a de duplicar o número de fiscalizações em 2016. “Em 2016 queremos dobrar o número de operações de fiscalização da Lei Seca, em São Luís, e ampliar as ações educativas e de fiscalização nos municípios do interior, onde se concentra atualmente o maior volume de acidentes, principalmente nos fins de semana”, disse.