O Maranhão está entre os 14 estados do país onde as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos podem ser feitas de graça. A medida já está em vigor e contempla mais estados do Nordeste e também das regiões Sul e Norte. Foi uma determinação imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devido à Oi não possuir o número mínimo de equipamentos em condições de uso nesses estados. A Anatel determinou que 90% dos orelhões disponibilizados pela Oi devem estar em condições de uso. Onde não há telefonia fixa, esse índice sobre para 95%. Outra determinação diz que a cada mil habitantes deve haver quatro aparelhos funcionando.

A medida é temporária e permanecerá em vigor até que a operadora cumpra as exigências. Pelo mesmo motivo, as chamadas locais de orelhões da Oi para telefones fixos vêm sendo feitas de forma gratuita em 15 estados desde abril deste ano – só Sergipe teve o problema resolvido e saiu desta lista. Na capital, usuários aprovaram a medida, mas acreditam que não beneficiará muitos usuários, devido às más condições dos aparelhos instalados. “São poucos aparelhos em locais estratégicos, mas que estão danificados pelo vandalismo. De cinco que você tenta, apenas um funciona”, disse a secretária Maristela Albuquerque, de 32 anos. “Achei uma ótima medida de punição porque vai servir àquelas pessoas que realmente precisam, principalmente nos interiores”, enfatizou a empresária Hugneide Souza Lima, de 45 anos. Ela disse que não costuma utilizar orelhões, mas já precisou muito para entrar em contato com parentes no interior do estado.

A reportagem procurou orelhões na capital e testou um ponto onde há dois orelhões no Tropical Shopping, Renascença, e os aparelhos estão funcionando. Uma raridade, considerando os constantes roubos e depredações destes equipamentos. Na Deodoro, por exemplo, onde o fluxo de pessoas é grande, os orelhões instalados ainda funcionam, mas é recorrente ver aparelhos danificados. Foram registrados pelo menos nove aparelhos ao longo da praça e todos estavam funcionando. Alguns com a fiação e teclas corroídas, fones com pintura descascando e a estrutura com alguns arranhões e quebras, mas fazendo ligações. O orelhão instalado próximo ao Hospital Dutra, apesar do grande fluxo de pessoas no local, não estava funcionando. É o que ocorre com grande parte dos aparelhos que ainda resistem dentro dos bairros – geralmente apresentam problemas devido à falta de cuidado do usuário ou o vandalismo.

No Maranhão há pelo menos 25 mil orelhões e, destes, pouco mais de quatro mil (4.362) estão instalados na capital. Dos equipamentos, 114 são adaptados para cadeirantes (26 na capital) e 13 para deficientes auditivos e da fala (13 na capital). O vandalismo atinge em torno de 20% destes aparelhos – 4.816 estão em manutenção. A instalação é feita na proporção de quatro aparelhos para cada mil habitantes, sendo exigido o serviço em órgãos públicos (escolas, hospitais), áreas quilombolas, indígenas, Forças Armadas e postos policiais, segundo o Decreto 7.512, de junho de 2011. A medida da Anatel é válida também para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão da Anatel vai vigorar até que o problema seja resolvido.

Uma nova verificação sobre os patamares de orelhões ofertados pela Oi será feita pela Anatel em fevereiro e agosto de 2016. Caso o problema persista, a partir de 1º de abril, serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro do ano que vem, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares. A Anatel realiza fiscalizações a partir de cronograma e das denúncias de usuários. A concessionária tornou gratuito o serviço até que se alcancem os parâmetros de qualidade definidos em cada estado. O órgão reconhece que o serviço tem sofrido impactos com a popularização dos celulares e que, na medida em que estes aparelhos ficaram mais baratos, houve grande queda na utilização dos telefones públicos.

A reportagem entrou em contato com a operadora Oi, que por meio de nota informou que cumpre a determinação da Agência Nacional de Telefonia (Anatel) de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos. Estes feitos a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência reguladora, na forma definida pela agência e divulgada em seu site na internet. A companhia acrescentou ainda que, como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente, danos por vandalismo. A Oi esclarece que mantém um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos. As solicitações de reparos e trocas podem ser enviadas à companhia pelo 10314, tanto por consumidores, quanto por entidades públicas. A Oi ressalta que as informações recebidas sobre orelhões danificados contribuem para que a empresa repare os danos provocados pelo vandalismo. A empresa diz ainda que mantém o trabalho de recuperação dos orelhões e intensificou os esforços para diminuir problemas enfrentados.