Foto: Gilson Teixeira / O Imparcial .
Centenas de pessoas que ainda não tinham realizado a regularização de dados lotaram a sede da Semcas
Quem é beneficiário do programa Bolsa Família tem até hoje, 16, para atualizar os dados cadastrais. Na capital, são 12,9 mil pessoas com pendência. O recadastro é para beneficiários que há mais de dois anos não atualizam os dados. A coordenação do programa alerta que apenas os convocados devem comparecer para recadastro. As pessoas foram informadas por carta e por mensagem no próprio comprovante de saque. Assim, não deve se apresentar quem estiver em dias com o programa, a fim de não tumultuar e congestionar os atendimentos ao público-alvo. “Se não fizerem a regularização, essas pessoas terão o pagamento suspenso, podendo até ser cancelado”, informa o coordenador do programa, Cristiano Pereira. Caso os dados não sejam atualizados, o benefício será suspenso em novembro.
Na capital, são cerca de 90 mil famílias inscritas no programa, que alcança pelo menos 400 mil pessoas.Se o pagamento for bloqueado, o beneficiário terá o valor retido até que a situação seja regularizada. Do total de regularizações, 4.313 devem ser feitas até hoje ou terão o pagamento suspenso em novembro e cancelado em dezembro. Outro montante, de 8.630 beneficiários, deve se regularizar até 11 de dezembro ou terá o pagamento suspenso em janeiro e cancelado em fevereiro do próximo ano. Com o cancelamento, a pessoa deve solicitar nova inscrição e, neste caso, o beneficiário terá que aguardar até três meses para que o governo federal reconsidere a situação e volte a incluí-lo no cadastro. “A nossa prioridade é recadastrar essas pessoas com pendência”, ressalta o coordenador. O atendimento na Semcas será das 7h às 17h e tem capacidade para até 600 pessoas por dia. Em São Luís, os pagamentos repassados variam de R$ 32 a R$ 306.
Para o recadastro, o beneficiário deve ter em mãos o cartão do Bolsa Família. Apresentar ainda originais dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho; certidões de casamento (se houver), de nascimento e cartão de vacina dos menores de seis anos; certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar aos de sete a 17 anos. A coordenação do programa alerta que, caso falte qualquer documento de algum membro da família, o recadastro não poderá ser feito. “É importante que apresentem toda a documentação necessária”, diz Cristiano Pereira. A regularização pode ser feita na sede da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), no Anel Viário, e ainda nos 20 postos dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da capital.
Postos de atendimento
Sede da Semcas, na Av. Senador Vitorino Freire, 29, Edifício Cesário – Anel Viário
Cras no Centro – Rua Melvin Jones, 135 – Apicum
Cras na Vila Nova – Rua Enoc Vieira, nº 6 – Vila Nova
Cras na Cidade Operária – Avenida Oeste Interna, sn – Cidade Operária
Cras no São Francisco – Rua 2, 441 – São Francisco
Cras no João de Deus – Avenida Odylo Costa, filho, nº 27 – João de Deus
Cras na Liberdade – Avenida Luis Rocha, 1.578 – Praça da Liberdade
Cras na Forquilha – Rua 4, nº 99, Qd. 41 – IV Conjunto Cohab
Entenda o programa
O Bolsa Família foi criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17/09/2004. É para famílias com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. São quatro tipos: Básico, Variável, Variável para Jovem e Superação da Extrema Pobreza. No Básico, são pagos R$ 70 para extrema pobreza. No Variável, R$ 32 às famílias pobres com filhos até 15 anos, gestantes ou nutrizes, podendo somar R$ 160. O Básico e o Variável podem acumular até R$ 230 por mês. O Variável para Jovem é de R$ 38 para famílias com jovens entre 16 e 17 anos, matriculados, e pode acumular até R$ 76. O Superação da Extrema Pobreza pode acumular os demais tipos podendo chegar até R$ 306 mensais. No Brasil, são 14 mil famílias beneficiadas, atingindo aproximadamente 50 milhões de pessoas.
