AÇÕES
Ampliado os investimentos nos municípios com ações do Mais IDH
O programa tem como desafio elevar os indicadores sociais nos 30 municípios mais pobres do Maranhão
Mais dignidade para a população maranhense com a execução de ações focadas em setores de grande alcance social. O programa ‘Mais IDH’ congrega 23 projetos macros, entre outros, nas áreas prioritárias da educação, saúde, assistência social, saneamento, moradia, gestão e cidadania. Tem como desafio elevar os indicadores sociais nos 30 municípios mais pobres do Maranhão.
O programa é uma estratégia do governo para combater as desigualdades sociais nos meios urbano e rural do estado. O programa ‘Mais IDH’ obteve reconhecimento de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo foco em políticas públicas que visam melhorar os indicadores econômicos e promover justiça social.
Saúde
Entre as ações estão as da Equipe de Referência Tática Sanitária (ERTS) que cumpre, há dois meses, ações da Força Estadual de Saúde. A ERTS foi criada para atuar em todos os municípios, mas iniciou as atividades priorizando os municípios do ‘Mais IDH’.
As áreas escolhidas apresentaram demanda por medidas emergenciais na área da saúde. A ERTS é composta por seis grupos de trabalho, sendo cada um com médico e dois enfermeiros que realizam atendimento – individual e coletivo – nas unidades básicas de saúde e em residências. São atendidos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos e hanseníase e saúde mental.
Outra vertente atua como apoio institucional aos gestores municipais com objetivo de fortalecer as Coordenações Municipais de Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Programa Saúde na Escola e Saúde Bucal.
Moradia
O governo também tem investido no programa ‘Minha Casa, meu Maranhão’ que pretende construir 1500 casas em 15 municípios que integram o programa ‘Mais IDH’. A ação demanda investimentos da ordem de R$ 29 milhões do Governo Federal e do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (Fumacop).
Educação
Na educação o governo Flávio Dino também tem trabalhado em prol dos municípios maranhenses. Com o programa ‘Escola Digna’ a meta é substituir escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria. Foram 151 municípios inscritos que serão contemplados ao longo desta primeira etapa. Embora o programa atenda a todo o estado, a ideia foi priorizar os municípios que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’.
A formação de professores por meio de pacto de colaboração entre governo e municípios – na rede estadual e municipal – também consta no pacote de investimentos para o setor. Além de estar prevista a construção de 57 novas escolas em 32 cidades.
Cidadania
Para dinamizar serviços de cidadania e alcance social, como a emissão de documentos, foi realizado nos municípios, pelo Governo do Maranhão, o Mutirão do ‘Mais IDH’. O projeto facilitou a vida de moradores dos 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento, e, que, ao longo dos anos, foram abandonados pelo poder público estadual. O Mutirão integra o Plano de Ações ‘Mais IDH’, e, além da emissão e regularização de documentos, desenvolveu, ainda, serviços na área da saúde, educação e assistência social. Todos os serviços foram gratuitos.
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