Nesta semana nós maranhenses recebemos uma informação de grande utilidade para, principalmente para um grupo de aproximadamente um milhão de conterrâneos que sobrevive em quinze municípios situados no leste do estado.

O ex-governador e atual Deputado José Reinaldo nos comunicou em seu texto semanal do Jornal Pequeno que tentará reunir toda a bancada federal maranhense no intuito de fazer com que o Governo Federal se sensibilize politicamente para reconhecer que ao menos quinze municípios do nosso estado reúnem características técnicas e indicadores de pertencerem ao que mundialmente é reconhecido como zona semiárida.

As áreas semiáridas, juntamente com as áridas e hiperáridas, constituem o que é conhecido na literatura como terras secas. As áreas hiperáridas são as mais problemáticas e, em geral já se transformaram em desertos. As semiáridas, juntamente com as subúmidas secas (situadas em degrau imediatamente anterior àquelas na escala do índice de aridez adotado pelas Nações Unidas) são áreas susceptíveis ao processo de desertificação segundo estabelecido no Relatório das Nações Unidas de 1992 (Rio 92).

O semiárido se caracteriza por apresentar balanço hídrico negativo: a quantidade de água que cai, por via de precipitação de chuvas, é inferior àquela que evapora por ação do calor intenso provocado pela insolação. Mas não apenas por isso. Parte da umidade desaparece devido à ação dos ventos e também pela transpiração da vegetação (mesmo já rarefeita em muitos casos) que acontece nessas áreas. Chove entre três e quatro meses e passam-se nove a oito meses sem chuvas. Esta combinação de ações naturais que é fortemente agravada pela ação humana, se complica com a presença de solos arenosos que tem baixa ou nenhuma capacidade de retenção de água nos primeiros vinte centímetros de profundidade, de onde a maioria da vegetação retira os nutrientes para exercitar o fenômeno da fotossíntese, a nossa fonte primária de vida.

À medida que a degradação dessas áreas se agrava, o custo de recuperação se acentua, e a tendência é o problema se agravar, e essas áreas caminhando inexoravelmente para a formação de desertos. Por isso é que naquele documento das Nações Unidas de 1992 está dito que as áreas subúmidas secas e as semiáridas, juntamente com as áridas, são susceptíveis a caminharem para a desertificação caso não sejam tomadas providencias para estancar e regredir as causas do avanço.

As populações que moram nessas áreas são, na grande maioria, gente muito pobre. Carente de praticamente tudo. As atividades agrícolas ficam comprometidas porque o solo tem baixa, ou nenhuma capacidade, de sustentação de atividades para o cultivo vegetal ou criação de animais domésticos. Sem ter o que fazer nas áreas, essas pessoas tendem a emigrarem para as cidades de médio e grande porte. Chegando ali, sem ter habilidades requeridas para as atividades que são praticadas, não conseguirão alocação, ou se ocuparão de atividades informais. Estarão condenadas a se alojarem nas suas periferias onde normalmente não serão alcançadas por qualquer serviço público como: moradias decentes, transporte, saneamento, energia elétrica, água encanada, escolas para os filhos. Contribuem assim para a formatação dos enormes cinturões de pobreza crônica que se amontoam nas grandes e médias cidades. Os garotos adolescentes sem escola e sem atividade se tornarão presas fáceis para os traficantes de drogas. As garotas adolescentes, igualmente ociosas, e sem escolas também se tornarão vitimas fáceis de aliciamento para a prostituição. Forma-se o caos urbano e social que teve como ponto de partida a não condição de vida lá nas áreas rurais, principalmente.

Contudo, as áreas semiáridas e subúmidas secas (mesmo as áridas) podem ser utilizadas de forma adequada para que as populações encontrem instrumentos de convivência com as carências. No caso brasileiro existem políticas públicas (ainda capengas, pode-se reconhecer) que tratam de forma diferenciada as populações que sobrevivem em áreas semiáridas. Essas políticas amenizam as dificuldades ali existentes, e podem contribuir para a reversão do quadro de pobreza extrema em que sobrevivem as pessoas que nasceram e vivem nesses locais. Assim estancando ou reduzindo a emigração desenfreada dessa gente. É isso que se demanda do governo federal desde 2005. Que tratem os maranhenses que moram naqueles quinze municípios de forma equivalente com que já são tratados os que sobrevivem em 1048 municípios dos outros estados do Nordeste e em 85 municípios de Minas Gerais que já são reconhecidos oficialmente como pertencentes ao semiárido. Não se pretende que qualquer um desses municípios seja removido, mas que os nossos sejam incluídos.

Esta é a nossa demanda e é disto que trata a ação bem vinda do Deputado José Reinaldo Tavares da Bancada maranhense. Fazer ações junto ao Governo Federal para que os nossos conterrâneos que ali sobrevivem (aproximadamente um milhão) recebam tratamento isonômico àqueles que estão nos 1.333 municípios já reconhecidos oficialmente com inclusos no semiárido. É, portanto uma ação que merece o apoio de todos nós maranhenses. Tomara que consigamos logo fazer com que isto aconteça.