DIREITOS HUMANOS
Ocupantes de acampamento em Amarante denunciam ameaças e torturas
Relatos dos acampados dão conta da ação de milícia armada formada para expulsar das famílias da Fazenda São Francisco em gleba Sítio Novo
Uma comitiva da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) visitou na semana passada, o acampamento Egídio Brunetto, em Amarante, distante cerca de 150 km de Açailândia. A ocupação foi realizada no último dia 15 de agosto e é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) – segundo as lideranças, a terra é reconhecida como da União.
Igor Almeida e Creuzamar de Pinho, secretários adjuntos de Direitos Humanos e Participação Popular, respectivamente, dialogaram com o movimento no Acampamento Ouro Preto, distante cerca de 10 km do local do conflito.
Igor Almeida, Secretário Adjunto de Direitos Humanos, ressaltou que a equipe estava na área por uma determinação do Governo. “Nós não aceitaremos ações violentas cometidas contra trabalhadores que lutam por seus direitos, principalmente ações violentas e torturas cometidas por milícias privadas. A interlocução com o Governo Federal será realizada, para agilizar os pedidos de regularização fundiária da Gleba”, afirmou.
Relatos dos acampados dão conta da ação de milícia armada, formada por 12 ou 14 jagunços, para a expulsão das famílias da Fazenda São Francisco, localizada na gleba Sítio Novo. Diversas armas foram usadas, inclusive fuzis, com vários tiros disparados para assustá-los – várias famílias desistiram da ocupação. Segundo eles, dois homens usavam coletes à prova de bala.
A milícia chegou a torturar dois lavradores, que foram espancados e tiveram as cabeças cobertas por sacolas. Os pistoleiros cercaram o acampamento e a tortura foi usada como “barganha”, explica Reinaldo Costa, do MST. Vendo parentes torturados, os acampados deixaram a fazenda. Estão agora no Acampamento Ouro Preto, montado desde 2003, após terem deixado para trás, por força da pressão e ação violenta da milícia, bens como uma moto, documentos pessoais, redes, roupas, celulares e até mesmo uma farmácia coletiva, montada com medicamentos de primeiros socorros.
Durante a desocupação um jumento chegou a ser queimado vivo e o senhor Antônio Gomes de Sousa, de 63 anos, quase foi a óbito por conta da excessiva inalação de fumaça. O senhor João de Deus, uma das vítimas de tortura, relatou o que ouviu durante a sessão. “Eles diziam: ‘a corda só quebra do lado mais fraco. Se eu te matar aqui vocês nunca mais vão me ver, eu não vou ser preso’. E falaram também dos casos de irmã DorotyStang e dos missionários mortos em Ipixuna, no Pará”.
Segundo os acampados, a desapropriação da gleba Sítio Novo permitiria o assentamento de 250 famílias. A gleba tem nove supostos proprietários, vários deles denunciados por uso de mão de obra escrava. “A selvageria dos fazendeiros é tão grande que um rouba gado do outro para botar a culpa nos sem terra”, contou Reinaldo Costa.
A equipe da Sedihpop orientou os trabalhadores torturados a dirigirem-se à Delegacia Regional de Imperatriz para o exame de corpo de delito e registro de boletim de ocorrência. Os secretários adjuntos atuarão para a articulação necessária do Governo do Estado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para a rápida resolução da questão fundiária da gleba Sítio Novo, que abrange cinco municípios.
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