No Maranhão, 58% dos veículos que circulam nas ruas são motos e motonetas (motocicleta de pequena cilindrada como lambretas, biz e vespas). O veículo também é o primeiro em emplacamentos, representando 65% da frota, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran-MA). Para lembrar os amantes das quatro rodas, hoje, 24 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Mototaxista.

Aos que usam o veículo para trabalho, não há muito que festejar. Profissionais reclamam a falta de direitos e o desrespeito com a categoria por parte de condutores de automóveis e até pedestres. Já para a diversão, a data é oportunidade de reunir com amigos e celebrar a liberdade que o veículo propicia. Na capital, a moto é utilizada principalmente como meio de transporte de pessoas e realização de serviços de mototáxi, motoboy ou motofrete. São mais de 10 mil veículos desempenhando esta função, segundo o Sindicato dos Mototaxistas de São Luís (Sindmototaxistas-SL).

Destes, apenas mil estão regulamentados e mais mil classificados como defensores (aqueles que alugam ou trabalham como motos de outros profissionais). A instituição atribui a alta clandestinidade à facilidade em adquirir uma moto. Com isso, aumentam também os riscos para quem utiliza o serviço. “Eu faço opção pela moto quando quero chegar rápido em um local, mas confesso que tenho receio. Nem todos estão regulares”, disse a comerciante Miriam Fernandes Costa, de 34 anos.

Para a dona de casa Antônia de Jesus Gonçalves, de 54 anos, a profissão é muito honrada, mas precisa de organização. “Eles têm que estar todos certinhos, padronizados para que o cliente tenha segurança”. “Hoje tem muito mais clandestinos que legalizados. Qualquer um pega uma moto e vira mototaxista”, diz Raimundo Nonato Silva, membro do sindicato. Segundo ele, isso se justifica pela fata de trabalho, então muito procuram neste veículo uma maneira para ganhar seu sustento; e os constantes engarrafamentos, que com a moto são mais fáceis de serem driblados.

O papel da instituição tem sido monitorar, denunciar e exigir fiscalização. O motoqueiro é também o principal alvo de acidentes. Na capital, mais de 60% dos registros de feridos nos hospitais envolvem condutores de motos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os acidentes são atribuídos, em sua maioria, à imprudência dos motoqueiros como conduzir sem itens de segurança, de chinelos, com a viseira suspensa, sem os documentos e ultrapassagens indevidas. “Em toda profissão tem gente irresponsável. Cabe a gente ter cuidado e atenção para não ser uma estatística”, pontua Sérgio Antunes de Jesus Sousa, de 34 anos, mototaxista há um ano.

A legislação ampara o profissional, mas, no que se refere ao registro trabalhista, não há, porém, a Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconhece a atividade de motoboy, sob o número 5191-10.

Na definição, são os motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes, que “coletam e entregam documentos, valores, mercadorias e encomendas. Realizam serviços de pagamento e cobrança, roteirizam entregas e coletas. Localizam e conferem destinatários e endereços […]”. De acordo com a legislação, o condutor precisa ter, no mínimo, 21 anos de idade e ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria. Além disso, deve usar colete de segurança dotado de dispositivos retro refletivos e capacete, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).