Dados registrados pela PRF mostram que o número de acidentes com esse tipo de veículo tiveram queda discreta nos últimos anos: em 2013, a PRF registrou 33.374 acidentes com motocicletas, motonetas e ciclomotores em todo o Brasil, enquanto no ano passado (2014) foram 31.669 – redução de um pouco mais de 5%.

Mas a queda no número de acidentes não significou queda no número de óbitos de condutores de motocicletas: em 2013 foram 2.154 mortes no País, enquanto ano passado 2.201 pessoas morreram em acidentes com veículos de duas rodas – aumento de 2,18%. Isso demonstra o alto índice de letalidade associada, onde só em 2014, para cada mil acidentes com automóveis, foram registradas 11 mortes, enquanto para cada mil acidentes com motocicletas, houve 55 óbitos.

Com mais esta etapa da operação, unidades regionais da PRF promoverão ações coordenadas, potencializando a fiscalização de trânsito nas rodovias federais. A PRF utiliza dados estatísticos para localizar os trechos com maior incidência de determinadas situações. Nesse caso, serão fiscalizados os pontos onde condutores costumam conduzir motocicletas sem capacete, sem portar CNH, ou com outras infrações estabelecidas pelo CTB.

A PRF por meio de fiscalizações flagrou mais de um milhão de condutores de motocicletas em alguma situação irregular nos últimos três anos. De acordo com dados da Instituição, em 2012, 341.081 condutores cometeram infrações em rodovias federais. Em 2013 o número foi de 384.193 infrações. Já em 2014, 355.763 condutores foram flagrados cometendo alguma infração de trânsito.

Entre as infrações mais comuns relacionadas a motocicletas estão: conduzir o veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir; conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado; ultrapassagem em local proibido; e conduzir o veículo sem capacete. Em 2014, em todo o Brasil, a PRF Flagrou 55.535 condutores sem habilitação, 38.845 condutores sem o licenciamento do veículo, 32.910 realizando ultrapassagem em local proibido e 24.179 condutores e/ou passageiros sem capacete.

O artigo 244, I, do CTB estabelece que: “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN” é uma infração gravíssima, com multa prevista de R$ 191,54 e perda de sete pontos na CNH.

As famosas “cinquentinhas” também serão alvo das fiscalizações desta quinta-feira (10). Desde o dia 30 de julho deste ano, os ciclomotores precisam ser registrados para trafegar, conforme determina a Lei nº 13.154/2015, que alterou alguns artigos de Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa é mais uma alternativa que visa levar segurança às vias públicas, pois não se pode admitir que alguém conduza um veículo, mesmo que ciclomotor, sem que tenha passado por qualquer procedimento de habilitação.

A alteração ocorre justamente no que diz respeito ao registro dos ciclomotores, já que antes da referida lei, era competência do município. Agora, o inciso XVII do artigo 24 do CTB deixa de trazer a palavra “ciclomotores”, passando estes a serem, neste aspecto, equiparados às motocicletas, cujo registro, emplacamento, licenciamento e selagem de placa, entre outros procedimentos, é de competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, os DETRAN´s, conforme preceitua o artigo 22, III do mesmo Diploma Legal.