MST interdita a Estrada de Ferro Carajás

Trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST que estavam acampados no município de Parauapebas e que, na noite da última terça-feira, interditaram a Estrada de Ferro Carajás impossibilitando o trânsito de trens de carga e de passageiros, receberam a informação da Vale que esclareceu, através de nota, que a Justiça já determinou a imediata reintegração do trecho invadido, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil para cada invasor. A decisão de reintegração deverá ser cumprida pelos oficiais de Justiça com o apoio da Polícia Militar.

Um dos coordenadores do MST, Pablo Santiago, afirmou que enquanto o governo não responder às reivindicações apresentadas, a estrada de ferro continuará ocupada por tempo indeterminado. No local continua um clima pacífico e até agora nem Vale ou governo federal se manifestaram sobre o caso; e a Polícia Militar não está no local, porém, as reivindicações continuam à espera de respostas.

Reivindicações dos membros do MST

Assentamento imediato de todas as famílias acampadas, tendo como Plano de Meta assentar pelo menos 50 mil famílias ente 2016/2018;

• Imediata desburocratização do acesso a créditos;

• Garantia da universalização de programas de desenvolvimento a todos os assentamentos através de suas organizações;

• Fortalecimento do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária;

• Construção imediata de 300 novas escolas de área der Reforma Agrária, 100 centros de educação infantil, e a garantia de 30 Institutos Federais dentro das áreas de assentamento;

Nota da Vale

A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi invadida na madrugada desta quarta-feira, 5/8, em trecho do município de Parauapebas (PA), por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam acampados às proximidades da ferrovia desde a última segunda-feira, 3/8. Eles atearam fogo em madeira sobre os trilhos, com isso, impedindo o tráfego de trens, prejudicando as atividades de transporte de passageiros (que beneficia cerca de 1.300 passageiros por dia nos estados do Pará e Maranhão), de minérios, carga geral e de combustíveis para a região.

Além do crime de invasão (esbulho) de propriedade privada e do risco de desastre ferroviário previstos no Código Penal, os manifestantes incorreram em desobediência à ordem judicial concedida pela Justiça Estadual de Parauapebas, que determinou a imediata reintegração do trecho da Estrada de Ferro Carajás invadido, com imposição de multa diária de 50 mil reais para cada invasor. A decisão de reintegração será cumprida pelos Oficiais de Justiça com apoio da Polícia Militar.

A Vale informa, ainda, que ajuizará ações criminais contra os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e todos aqueles que estiverem invadindo a Estrada de Ferro Carajás, visando a responsabilização pelos crimes praticados e buscará o reparo dos danos causados pelos manifestantes durante a obstrução da ferrovia.

A Vale reforça que cumpre com todas as suas obrigações legais, ambientais, tributárias e esclarece que todos os imóveis com reservas minerais, compensação ambiental ou para apoio à atividade de mineração não se prestam às atividades de agricultura e nem para fins de reforma agrária, inclusive por imposição de lei.

Em nota, a Vale esclareceu, também, que a Justiça já determinou a imediata reintegração do trecho invadido, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil para casa invasor. A decisão de reintegração deverá ser cumprida pelos oficiais de justiça com o apoio da Polícia Militar.