Lei de Acesso à informação, combate à corrupção e mecanismos para o controle social foram alguns dos temas tratados durante o I Encontro de Conselheiros e Lideranças Sociais do Baixo Parnaíba que foi realizado na sexta-feira, dia 07, no município de Chapadinha. O objetivo do evento foi de formar conselheiros e lideranças para o exercício do controle social dos recursos públicos. O evento contou com a participação do ouvidor geral do Estado, Marcos Caminha; e do ouvidor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Washington Luiz Oliveira.

Mais de 70 conselheiros de políticas públicas e líderes sociais assistiram às palestras da programação do encontro. O evento marcou a retomada das atividades da Rede de Controle da Gestão Pública, a qual o Governo do Maranhão faz parte, por intermédio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). A rede inclui mais de 16 instituições que trocam informações e desenvolvem ações conjuntas em prol da eficiência dos órgãos de controle.

“A participação da Ouvidoria Geral do Estado neste Encontro cumpre com uma das missões da Secretaria de Transparência, que é promover o controle social da administração pública, além de dialogarmos com a sociedade civil”, afirmou o ouvidor geral do Estado, Marcos Caminha.

A abertura ficou a cargo do auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Francisco Filho, que comandou a oficina “Educação Fiscal e Cidadania”. Em Seguida, Ielma Rezende, que é auditora da STC, palestrou sobre “Os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação”.

Encerrando a programação da manhã, o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende, abordou o tema “Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão”. Durante a tarde, os auditores do TCE, João Neto e Felipe Calvet, falaram sobre “Análise de prestação de contas” e “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”.

“A democracia participativa por meio das ouvidorias é ferramenta fundamental para o controle social, pois atendem as demandas dos cidadãos com ética, agilidade e confiança”, disse o ouvidor do TCE, Washington Luiz Oliveira.