O objetivo da atividade é fazer com que tais comunidades sejam enxergadas pelos governos municipal, estadual e federal possibilitando a criação de políticas públicas direcionadas a este segmento.

De acordo com a Semcas, atualmente esse público não aparece caracterizado nos registros do CAD como povos tradicionais. Para a coordenadora do Projeto de Valorização das Comunidades de Matriz Africana, Benigna Almeida, essa “invisibilidade” é fruto do preconceito sofrido pelas religiões de origem afro e que refletem diretamente na perda da identidade desses povos. “Hoje, esse cenário já começa a mudar, mas ainda é comum que integrantes de comunidades de terreiros, devido ao preconceito sofrido, se identifiquem como pertencentes à outras religiões aceitas habitualmente pela sociedade”. Ainda segundo Benigna, o Projeto realizado pela FJMontello, que tem parceria com a empresa Vale, vem exercendo um papel importante na busca e valorização dessa identidade.

Filha de dona de um dos terreiros participantes, Suelilde Silva, sempre participou das atividades realizadas e já vê grande melhora no tratamento dado a essas comunidades. “O pessoal já se aproxima mais da gente. Existe um maior respeito”, afirma ela.

De acordo com Leandro Crispim, também integrante de uma das comunidades participantes do projeto, até pouco tempo era muito comum ver que alguns colegas tinham vergonha de dizer que eram pertencentes à alguma religião de origem africana. “Hoje eu já encontro com muitos nessas atividades, assistindo as palestras, discutindo…inclusive utilizando suas vestes características. Isso é um grande avanço para todos nós”, ressaltou.

Desde novembro passado o Projeto vem realizando em cerca de 40, dos 47 terreiros mapeados na região Itaqui-Bacanga, em São Luís, atividades voltadas ao empreendedorismo, artesanato, música, saúde e instigado a troca de saberes e a aproximação entre as casas religiosas participantes.

De acordo com Gisele Padilha, coordenadora do Núcleo de Projetos Sociais da Fundação Josué Montello, o papel dos terreiros vai muito além da atividade religiosa. “São espaços de convívio comunitário extremamente importantes em suas regiões através da promoção da saúde, da educação e, em muitos casos, da primeira assistência à população carente de seu entorno, que sofre pela ausência de políticas públicas efetivas”, evidenciou Padilha.

Dentre as diversas atividades desenvolvidas com os terreiros, o Projeto Matriz Africana tem realizado discussões sobre a legalização dessas entidades para que elas possam requerer os benefícios a que as mesmas têm direito. Hoje, grande parte desses terreiros tem um calendário extenso e já tradicional de festejos. O mais conhecidos, talvez sejam as festas ao Divino Espírito Santo. Mas, a grande maioria, vem passando por dificuldades financeiras para realizá-las. Com a legalização, as mesmas ficarão aptas a concorrerem em diversos editais que podem contribuir com essas atividades, inclusive financeiramente.

Nesse contexto, a Josué Montello, em parceria com o Ministério Público, realizou uma série de encontros com os grupos de terreiros para discutir a legislação sobre o tema. Esse trabalho resultará na produção de uma cartilha específica sobre a legalização dos terreiros, uma espécie de passo-a-passo, que será lançada em breve pelas instituições parceiras.

A proposta é que a somatória dessas ações tragam a valorização dessas comunidades perante a sociedade. De acordo com a legislação brasileira, os povos de terreiros são considerados como comunidades tradicionais, assim como indígenas, ciganos e pescadores, tendo direitos específicos.

Além do objetivo central do cadastramento das comunidades de matriz africana visando a criação de políticas públicas adequadas, com o registro no CAD Único as famílias terão acesso à programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo, e benefícios como descontos na conta de energia.

Além do cadastramento, foram realizadas também ações socioeducativas pelas secretarias de Saúde do Estado e do Município, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Secretaria de Igualdade Racial do Maranhão.

Quem não realizou seu cadastramento durante a atividade pode procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social da região Itaqui-Bacanga (CRAS Anjo da Guarda, CRAS Vila Nova e CRAS Vila Bacanga) onde terão as informações necessárias para fazê-lo.