MODIFICAÇÕES
Regimento da câmara será votado depois do recesso
O Novo Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de São Luís foi colocado em pauta, na última semana, mas será ser votado somente após a volta do recesso dos parlamentares ludovicenses. O Regimento está em discussão há quase dois anos e foi proposto inicialmente por uma Comissão criada especialmente para esse fim, que tinha como […]
O Novo Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de São Luís foi colocado em pauta, na última semana, mas será ser votado somente após a volta do recesso dos parlamentares ludovicenses. O Regimento está em discussão há quase dois anos e foi proposto inicialmente por uma Comissão criada especialmente para esse fim, que tinha como presidente o vereador Pavão Filho.
Porém, a versão final, que passou por duas modificações, não chegou a ser analisada profundamente pelos parlamentares e, por esta razão, sua votação foi transferida para Agosto.
O vereador Pavão Filho destacou que houve uma confusão por parte dos vereadores porque não tiveram tempo hábil de análise da última versão da proposta. “Na verdade são três análises que foram construídas ao longo do tempo, a mais nova foi a que entrou agora para ser votada, apresentada pela Mesa. Como os vereadores tinham recebido cópia da proposta analisada pela Procuradoria, eles confundiram. Mas tem que sentar para ler e analisar, sugerir”, opinou.
O parlamentar garantiu que sem uma análise aprofundada, o documento não tem como ser votado. “Como você pode dar a palavra final de um documento se você não recebe a cópia dele e nem como foi construído lá atrás? São três análises que devem ser feitas”, disse.
Pavão Filho relatou que chegou a conversar com o presidente e afirmou que o mais importante, agora, é que se vote o novo regimento. “Eu disse: presidente, muita coisa tiraram daquilo que construímos mais atrás, mas o conteúdo, o âmago, permaneceu. Eu não tenho nenhuma dificuldade em votar a ultima versão. Eu desejo que tenha o novo regimento”, afirmou.
O último regimento que se tem conhecimento na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís data do ano de 1983. “O último regimento interno é de 1983. São 32 anos. Eu parabenizei o Astro porque depois de 32 ele está tendo a iniciativa de colocar para votar uma proposta. O importante é que ele está colocando uma proposta para votar”, lembrou Pavão.
PONTOS DE DISCUSSÃO
– Horário de inicio das sessões;
– Dias de sessão;
-Quórum mínimo para início das sessões;
– Justificativa de faltas;
– Formação de blocos;
– Tempo de fala;
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