As companhias alegaram que a redução dos voos no Maranhão se deve a baixa procura para determinadas regiões. Mas, na reunião ficou definido que as empresas aéreas têm até o dia 4 agosto para realizar um levantamento com informações das principais necessidades que a infraestrutura aeroportuária necessita e apresentar um plano de ação para a melhoria dos serviços que ofertam.

A secretária de Estado do Turismo, Delma Andrade, que participou da reunião, lembrou que o Governo do Estado já concedeu redução da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atendendo as reivindicações das companhias. Segundo o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual, de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado.

O diretor do Procon destacou que, mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu.

Delma Andrade cobrou voos diretos de São Luís para Teresina e de São Luís para Recife com escala em Salvador. “Estabelecer esse diálogo com as companhias aéreas é muito importante. Dessa forma, podemos cobrar uma melhor e mais abrangente prestação de serviço aéreo no Maranhão, tanto para os consumidores maranhenses, quanto para atrair turistas para o nosso estado”.

O diretor do Procon advertiu que os valores praticados pelas companhias, no Maranhão, se mostram superiores aos preços praticados em outros estados e afirmou que voos internacionais são mais em conta que voos de São Luís para Imperatriz.

“Nosso objetivo é garantir a melhoria e expansão da malha aérea no Maranhão, de modo a permitir ao consumidor maranhense mais acesso a serviços de qualidade e, também, permitir ampliação de serviços, através do turismo”, disse Duarte Júnior. A reunião, segundo ele, demonstra uma característica forte do Governo do Estado, que é a de resolver as problemáticas por meio do diálogo.

Para o secretário-adjunto de Comércio e Serviços, da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Pierre Januário, a reunião teve a intenção de promover o crescimento do estado e de cobrar que as companhias atendam melhor suas demandas e seus clientes. Presentes, também, o superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Thiago Viana; a auditora-fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Kércia Lanary Brandão; e o secretário-adjunto de relações com mercado, Marcos Vinicius Campos.