RELATÓRIO

Maranhão é o quarto estado do Nordeste em desempenho estudantil

Dados são do Movimento Todos pela Educação e propõe que 98% ou mais das crianças e jovens de quatro a 17 anos, estejam matriculados e frequentando a escola até 2022

O Maranhão é o quarto do Nordeste em atendimento à meta educacional, empatando com o Ceará. Os dados são do relatório ‘De olho nas metas – 2013/2014’, elaborado pelo movimento Todos pela Educação, divulgado na última quinta-feira (03). Os indicadores da pesquisa foram atualizados com os resultados da Prova Brasil e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), ambos de 2013, e divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 2014 e 2015. Esse é o sexto estudo da entidade e destaca o monitoramento do desempenho estudantil. O movimento Todos pela Educação propõe que 98% ou mais das crianças e jovens de quatro a 17 anos, estejam matriculados e frequentando a escola até 2022.
Para tanto, traçou cinco metas que referem ao acesso, acesso, alfabetização, qualidade do ensino, fluxo e financiamento. E no alcance desses resultados estipulou cinco medidas: melhoria da formação e carreira do professor, definição dos direitos de aprendizagem, uso pedagógico das avaliações, ampliação da oferta de Educação integral e aperfeiçoamento da governança e gestão. O documento aponta ainda o Maranhão entre os quatro estados que atingiram metas intermediárias do movimento, somando 94,6% de crianças e jovens entre quatro e 17 anos, matriculados ou frequentando a escola. O índice é referente a 2013 e 1% menor que a meta estipulada para o ano seguinte – 95,6%. O de pior índice foi Alagoas com 91,3%, quando precisava atingir 95,3%.
A população de crianças e jovens na faixa etária estabelecida pela pesquisa era de 2.200.901, sendo que 1.874.072 estudantes e 115.188 não frequentavam a escola, em 2012. No ano seguinte, aumentou o número desta faixa etária na escola – 1.898.210 – e caiu o de jovens e crianças sem estudar – 109.326. Dados, segundo a pesquisa, que sugerem avanços positivos no setor. No quesito atendimento aos escolares, considerando a idade, o Maranhão tem maior percentual na faixa etária de seis a 14 anos com 98,7%. E o menor índice entre os jovens de 15 a 17 anos – 80,4%.
Liliam Freitas, pedagoga

Na primeira meta, o país registrou 93,6% da população de 4 a 17 anos matriculada na Educação Básica, e 2013, abaixo da meta intermediária que era 95,4%. O documento constata diferenças regionais e socioeconômicos – entre os 25% da população com maior renda, 95,8% das crianças de quatro e cinco anos frequentam; entre os 25% com menor renda o índice é de 85%. Na meta 2, os resultados ainda não foram divulgados e aguardam o Inep. A meta três, que refere ao aprendizado adequado ao ano de curso, a meta é de 70% até 2022, mas, apenas 9,3% dos estudantes da Educação Básica conseguiram esse alcance em matemática e 27,2% em português. “O que se vê aí é a necessidade de ações urgente no país, para que estes jovens e crianças tenham acesso ao estudo, assim como projetos com foco nos anos finais, onde observamos grande deficiência dos alunos”, enfatiza a pedagoga Liliam Freitas.

A meta quatro estipula que 95% dos alunos de 19 anos concluam o ensino médio e de 16, o fundamental, até 2022. A taxa de conclusão foi de 54,3%, quase 10 pontos percentuais abaixo da meta de 63,7%. Na meta cinco, que trata do investimento em Educação, é estipulado para a Educação Básica 5% ou mais do Produto Interno Bruto (PIB), mas, pelo levantamento do relatório, este índice é de apenas 3,2%. “O país não consegue alcançar as metas por falta de investimentos e programas eficientes. Paralelamente, os estados também sofrem com esse desencontro. E ao final, quem paga a conta são as crianças e jovens que, sem escola adequada não têm como vislumbrar um futuro promissor”, avalia a pedagoga.
Ações
Gestões estadual e municipal promoveram medidas para melhora dos índices educacionais e garantia de qualidade do ensino. No ensino estadual, uma das propostas é a associação do ensino médio à educação profissionalizante. É prevista a criação de cinco institutos profissionalizantes. A possibilidade de duplicação da carga horária é outra medida que foi considerada uma conquista pela categoria. “A política de valorização dos profissionais da educação Com objetivo de melhorar os índices da educação no Estado, uma das ações defendidas pelo impacta positivamente na carreira docente e, na qualidade desta educação”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro. No município foram contratados 650 novos professores; realizados investimentos no transporte escolar com a circulação de mais de 50 ônibus para zona urbana e rural; elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), documento que assegura o planejamento em longo prazo e fortalece a política no setor. Ainda reajuste salarial de 9,5% e pagamento de 1/3 de hora atividade.
Pela educação
O Todos pela Educação é um movimento da sociedade civil formado por educadores, especialistas, pesquisadores, empresários e gestores públicos, foi criado em 2006 com o objetivo de ajudar o país a alcançar cinco metas educacionais até 2022. A data simbólica, ano do Bicentenário da Independência, reflete o entendimento de que é por meio da Educação de qualidade e acessível a todos que o Brasil se tornará de fato um país independente, capaz de se desenvolver de forma sustentável, justa e com igualdade de oportunidades para todos. As metas são: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola, alfabetização plena até os oito anos; aprendizado adequado à série que cursa; ensino médio concluído até os 19 anos; e ampliação dos investimentos no setor.
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