Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados têm à disposição 276 novas oportunidades para integrar o Programa Mais Médicos. As vagas foram abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. O número divulgado na quarta-feira, dia 15, é resultado da adesão de 200 municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos.

No estado do Maranhão, quatro municípios confirmaram seis oportunidades para esta etapa. Os médicos brasileiros interessados em participar desta etapa poderão se inscrever até o dia 19 de julho, por meio da página do programa.

“Essa nova etapa do Mais Médicos dá uma nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, precisavam repor o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com a qualificação da formação médica e obras de melhorias na infraestrutura. Por meio do Programa, conseguimos levar profissionais onde vivem as pessoas com maior vulnerabilidade, no interior e periferias das grandes cidades, onde os brasileiros mais precisam de médicos”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, que é responsável pela iniciativa.

No momento do cadastro, os candidatos deverão escolher entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por, no mínimo, 12 meses, ou permanecer no município por até três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras. Nos dias 20 e 21 de julho, os profissionais inscritos deverão indicar até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em agosto). O cronograma completo também está disponível no site do maismedicos.saude.gov.br.

Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital lançado em janeiro deste ano: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Não podem ingressar neste edital candidatos que participaram das chamadas anteriores do Mais Médicos e que tenham sido desligados por descumprimento de normas ou das regras do Programa. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nesta etapa iniciem as atividades em agosto. Os próximos editais estão marcados para meses de outubro deste ano e janeiro de 2016.

Das 337 oportunidades em 236 localidades disponíveis nesta etapa, os gestores municipais confirmaram o interesse 276 vagas abertas pela desistência de profissionais em 200 municípios. Os postos em aberto, mas que não foram solicitadas pelas prefeituras neste momento ou que estão suspensas temporariamente pela coordenação do Programa, estarão à disposição para as próximas seleções.

No total, o Nordeste foi a região com o maior número de vagas, com abertura de 124 oportunidades em 86 cidades. O Sudeste solicitou 72 médicos em 54 municípios, seguido do Centro-Oeste (28 em 14), Norte (27 em 23) e Sul (25 em 23).

No primeiro chamamento de 2015, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 distritos indígenas. Com a inclusão dos novos municípios, o programa contará com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.