Funcionários do Hospital Nina Rodrigues reclamam de atraso nos salários

Funcionários terceirizados do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, ameaçam paralisação nesta quinta feira, dia 16. De acordo com os trabalhadores, após a mudança de empresa responsável pela contração dos serviços, os pagamentos estariam atrasados. O protesto ocorre também pelo não recebimento de benefícios trabalhistas e falta de formalização nos contratos com a empresa que gere diversas unidades de saúde no estado.

A empresa que ganhou o concurso de projetos no estado do Maranhão no dia 09 de abril de 2015 foi o Instituto Vida e Saúde – INVISA. A companhia ficou a cargo da gestão das entidades de saúde: Hospital Nina Rodrigues; CAPS AD; CAPS III; Residência Terapêutica I, II e III; UAT Cohab; Hospital Regional Dr. José Murad; Hospital Geral de Monção e Hospital de Lago dos Rodrigues.

Os funcionários do Hospital Nina Rodrigues relatam que a nova gestão assumiu no dia 13 maio, e que a partir dessa data eles ficaram sem trabalhar até o dia 30. Eles voltaram a exercer suas funções no mês de junho. No entanto, de lá para cá, apenas uns poucos funcionários receberam o pagamento de salário referente a esse mês.

A parcela de terceirizados que recebeu pagamento, reclamam dos valores divergentes com a carga horária exercida, além da falta de pagamento do valor retroativo dos dias trabalhados no mês de maio e garantia de direitos trabalhistas: como vale transporte e adicional de insalubridade.

De acordo com os trabalhadores, alguns deles não possuem carteira assinada ou qualquer vínculo empregatício com a empresa INVISA, uma vez que não foi assinado contrato ou realizados exames admissionais.

Em contato com a reportagem de O Imparcial, os funcionários ficaram receosos em se identificar, mas relataram as dificuldades causadas pelo atraso nos pagamentos. “Nós estamos tirando dinheiro do próprio bolso para trabalhar”, disse um dos trabalhadores.

“Meu único salário é esse. Eu tenho contas a pagar. Estou com contas e aluguel atrasados. Fico imaginando, com os pais de família, é muito pior”, relatou outra funcionária.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema), Ana Léa Coelho, confirmou os atrasos nos pagamentos dos funcionários, mas não especificou os valores devidos pela empresa INVISA. Ela informou que Governo do Estado repassou o dinheiro à empresa. Em resposta ao sindicato, a instituição que presta serviço ao hospital Nina Rodrigues alegou que estaria com problemas em relatórios de pagamentos.

Uma reunião entre a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Ana Léa Coelho, o presidente da Força Sindical do Maranhão, Frazão Oliveira, o diretor de Saúde e Meio Ambiente do Sindicato dos Enfermeiros, Nicanor Urbano, a subsecretária de Saúde do Estado Rosângela Curado, e o diretor das Redes de Saúde, Luís Lima, foi realizada na manhã de ontem, na sede da Secretaria de Estado de Saúde. Durante o encontro, os sindicalistas trataram sobre a falta de pagamento de alguns institutos e sobre a necessidade de implantar um calendário de pagamento para os trabalhadores das UPAS e Hospitais do Estado. Após argumentos dos sindicalistas, o diretor das Redes de Saúde, Luís Lima, considerou justa a implantação do calendário e assegurou que o Governo se empenhará para atender a demanda da classe trabalhadora, além de defender o pagamento dos salários até o quinto dia útil.

Em contato com o Instituto Vida e Saúde (INVISA), a empresa prometeu analisar a situação e enviar resposta a O Imparcial, mas até o fechamento da matéria não havia respondido.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) respondeu que a contratação dos profissionais citados na matéria está em fase de recepção dos documentos legais para término da formalização das contratações dos funcionários através da empresa Invisa.

Sobre o pagamento dos 18 dias trabalhados em maio, reclamados por alguns trabalhadores, a Invisa informa que somente quatro funcionários estão em processo de abertura de conta bancária para o recebimento, e que todo o restante já foi pago.

A SES informa também que os funcionários, em processo de contratação, não estão descobertos de seus direitos trabalhistas, uma vez que estão assistidos por um instrumento jurídico denominado Relação de Pagamento Autônomo (RPA), enquanto são providenciadas as assinaturas das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo novo Instituto (Invisa)

Sobre a informação de que as demais OSCIPs receberam pagamentos no dia 29 de junho, a SES esclarece que o repasse da verba ocorreu para todos os institutos que prestam serviços à SES no dia 09 deste mês. A Secretaria, excepcionalmente, fez o repasse nesse dia, mas não está medindo esforços para fazer os repasses, permanentemente, anterior ao 5° dia útil.

A presidente do Seema, Ana Léa Coelho, informou que a paralisação marcada para esta quinta-feira foi cancelada após acordo firmado, durante reunião entre os trabalhadores terceirizados e a empresa Invisa.

Matéria atualizada no dia 16/07/2014 às 10h30.