O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Renato de Vitto, comemorou a diminuição dos índices de mortes nos presídios do Maranhão, que chegou a cair 62,50% no primeiro semestre do governo Flávio Dino, em comparação ao mesmo período da gestão anterior. A celebração veio através de elogios ao secretário de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), Murilo Andrade de Oliveira, durante reunião, na quinta-feira, dia 02, em Brasília-DF, com todos os secretários de administração prisional do Brasil.
“As pessoas estavam acostumadas a receber apenas más notícias vindas do sistema penitenciário do Maranhão, então achei extremamente relevante elogiar os trabalhos desenvolvidos pelo atual Governo do Estado, já que, dessa vez, resultaram, em um curto espaço de tempo, na redução significativa dos indicadores negativos como mortes e fugas no sistema penitenciário maranhense. Ainda não é o ideal, claro, mas indiscutivelmente representa um grande progresso de gestão penitenciária”, declarou Renato de Vitto.
Ainda de acordo com o diretor-geral do Depen, essa expressiva redução representa vontade política e prioridade com intuito de melhorar quesitos como disciplina e humanização dentro do sistema prisional maranhense. “As mudanças acontecem gradativamente, não de forma imediata. Entretanto, o que percebo é um interesse de fato da gestão atual em mudar aquela antiga realidade carcerária; e construir uma política de prevenção e, principalmente, de ressocialização, dentro do sistema prisional do Maranhão”, afirmou.
Questionado sobre a atual realidade do sistema penitenciário do Maranhão hoje, comparado ao cenário do ano passado quando se encontrava em situação de crise, Renato de Vitto destacou que a atual gestão está tendo um olhar mais atento e uma preocupação real com a aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP). “Esse decréscimo no número de mortes e fugas, bem como os trabalhos como as assistências aos presos, evidenciam essa preocupação real do governo estadual com o sistema prisional do estado do Maranhão”, pontuou.
Números
No levantamento real, a diferença chega a ser ainda mais expressiva. Segundo a Sejap, em 2015 foram quatro mortes, enquanto que em 2014 esse número chegou a 10 homicídios. Outro dado importante que não deixou de ser elogiado na reunião do Depen foi à redução no índice de fugas, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que no primeiro semestre do ano passado, por exemplo, registrou 43 fugas. Este ano, houve apenas 14 ocorrências, representando uma queda de 67,44%.