A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) começou a emitir nesta segunda-feira, certidões de empresas pela internet com certificação digital. O serviço evita que empresários, contadores e demais clientes se desloquem até uma das unidades da Jucema para solicitar o documento.
O novo sistema permite acesso às certidões simplificadas, específicas ou de inteiro teor que podem ser geradas e impressas diretamente no portal da Junta Comercial. Os documentos online são assinados eletronicamente, com a mesma validade jurídica das certidões emitidas presencialmente.
De acordo com o presidente da Junta Comercial, Sérgio Sombra, este é um dos programas que o governo Flávio Dino desenvolve para diminuir a burocracia dos processos de legalização de empresas e oferecer mais agilidade e segurança aos empresários maranhenses. “Com a modernização do processo, o cliente poderá solicitar, acompanhar e receber a certidão de forma totalmente eletrônica, eliminando os entraves relativos a prazos e custos com deslocamentos”, explicou.
Para ter acesso às certidões, o usuário acessa o site da Jucema (www.jucema.ma.gov.br), seleciona o ícone do Serviço de Certidão Online no menu de Acesso Rápido, realiza o cadastro, após confirmação do cadastro, o mesmo estará apto à realizar o login no sistema e efetuar o requerimento da certidão.
A solicitação poderá ser efetuada através da busca da empresa, através da Razão Social, NIRE ou CNPJ. Após a confirmação dos dados, será emitido um boleto para pagamento em bancos, caixas eletrônicos, casas lotéricas ou mesmo pela internet. A partir da confirmação de pagamento, a certidão será disponibilizada para download por meio do sistema. Ao solicitar o serviço, o usuário precisa escolher o tipo de certidão.
Pelo programa, que será instalado nas principais cidades maranhenses, todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas – prefeituras, Receitas Federal e Estadual, secretarias do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros – estarão integrados na plataforma estadual, gerido pela Junta Comercial.