Em sessão extraordinária realizada nessa sexta-feira (3), a Câmara Municipal de Montes Altos aprovou o Projeto de Lei nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial na ordem de 9% aos servidores efetivos (professores e auxiliares administrativos) da educação.
Também aprovaram o novo percentual de incentivo funcional I para os professores efetivos do magistério municipal que passa de 7% para 8% do vencimento base no município de Montes Altos. Já o valor do incentivo funcional II passa a ser de R$ 140,00.
O município concederá ainda reajuste salarial de 4% sobre o salário-base de 2014, acrescidos ao atual salário de 2015, dos servidores auxiliares administrativos lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed), retroativo a maio de 2015.
O projeto contempla ainda o novo valor do incentivo funcional III para professores, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais e vigias, todos efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed), passa a ser de R$ 80,00.CA
“Prevaleceu o espírito conciliatório entre a entidade de classe do magistério e a municipalidade, permitindo fazer os ajustes e reajustes, no limite da responsabilidade financeira e orçamentária”, justificou o prefeito Valdivino Rocha Silva.
O vereador-presidente Aldefran Barbosa Azevedo (PPS) avaliou que o mês passado foi de exaustiva negociação com o Sindicato dos Trabalhadores de Ensino de Montes Altos (Sintema), inclusive com a intervenção dos vereadores para que houvesse uma conciliação em relação ao reajuste salarial dos servidores da educação.
“Já existia uma paralisação de três dias decretada pelo Sintema, onde os vereadores resolveram mediar esse acordo com o prefeito Valdivino Rocha que prontamente cedeu o reajuste de 9% aos professores de Montes Altos”, frisou ele.
A presidente do Sintema, Maria dos Anjos Lopes da Silva, comemorou a aprovação da lei que concede reajuste salarial aos servidores da educação em Montes Altos, embora tenham sido realizadas quatro sentadas de negociações para que fosse definido o percentual de aumento salarial. “Nós lutamos não apenas pelo reajuste de salário, mas também por melhores condições de trabalho na área da educação”, reitera.
Maria dos Anjos diz que o percentual não era o desejado, porém considerou positivo o aumento destinado aos servidores da educação e demonstra o fortalecimento e a união da categoria dos professores de Montes Altos.