Estabelecimentos que comercializam fogos de artifícios e arraiais da capital serão fiscalizados. O objetivo é impedir a venda clandestina, garantir o correto manuseio do produto e prevenir acidentes. Equipes da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros deram início à operação São João com Segurança. Segundo o setor, pelo fato de neste período crescer a compra e venda desses artefatos há maior atenção para garantir a segurança dos cidadãos. Neste período, os acidentes com estes artefatos aumentam em média 30% e os casos geralmente envolvem crianças e pessoas que consumiram bebida alcoólica.

No João Paulo, principal ponto de distribuição e venda destes artefatos, podem ser encontrados mais de 500 tipos de produtos. Os mais vendidos, segundo os comerciantes, são as bombinhas infantis, seguidas pelos foguetes de tiro e de efeitos coloridos. O comerciante Raimundo Monteiro, 63, trabalha com o produto há mais de 30 anos e diz que nesta época o aumento é esperado. “As pessoas mantêm as tradições do São João e uma delas é soltar fogos e bombinhas”, diz ele. A comerciante Maria Raimunda Gomes, 45 anos, revende os artefatos há mais de 20 anos. O período junino é ganho em dobro e ela diz que preza pela segurança do que revende. “A gente compra de distribuidor autorizado e temos comprovação de produto com as notas”, diz. Garante ainda que não vende para menores de idades, o que é proibido.

O trabalho do DAT é realizado em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e será de vistoria dos postos de vendas de fogos de artifício para cobrar o cumprimento das normas previstas no Código de Prevenção de Incêndio e Pânico. Será checada a data de validade dos produtos, armazenamento, itens contra incêndio, procedência, determinação de faixa etária e documentos de compra como notas fiscais. Nos arraiais, as barracas vão receber vistoria da estrutura, das instalações elétricas e também da existência de equipamentos contra de incêndios como extintores. Ainda as condições de equipamentos de segurança, extintores de incêndio, além de saídas de emergência e rotas de fuga.

Estão na lista os arraiais do servidor (Ipem), da Praça Maria Aragão, da Vila Palmeira, Ceprama, Largo do Santo Antônio, Praça Faustina, Nauro Machado, Casa do Maranhão, dos Vivas e eventos realizados nos bairros da capital. Já o público vai receber dicas de como brincar com estes produtos sem por em risco a própria segurança e dos demais. A DAT orienta que as pessoas comprem os fogos de artifícios em revendedores autorizados, mantenham fora do alcance de crianças, sigam todas as instruções de uso dos fabricantes e soltem os fogos em local adequado. A operação encerra dia 30, com vistoria no Festejo de São Marçal, no João Paulo.

Arraiais e revendas devem ter Certificado de Aprovação de Estabelecimento e precisam cumprir várias normas, entre elas evitar queima de fogos próximo às barracas, em caso de venda observar a procedência e regras do fabricante e possuir extintor ou balde areia no local a fim de conter incêndios. Os fogos só devem ser comercializados por estabelecimentos autorizados, dependendo da bomba, como estrelinhas, bombinhas e morteiros de três tiros. Já outros tipos de bombas, requerem uma empresa especializada além da autorização. Dependendo do tipo de artifício, só maiores de 18 anos podem manusear. Em caso de irregularidades, não é emitido o certificado e é aplicada multa, obedecendo a lei 6546 de 29.12.1995 do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip).

Não ingerir bebidas alcoólicas ao soltar fogos de artifício;

Não permitir que crianças manuseiem;

Comprar em lojas com o certificado do Corpo de Bombeiros;

Preferir os que têm suportes para serem disparados do chão;

Evitar soltar na mão;

Usar extensores, suportes e luvas ao soltar;

Seguir as instruções nos rótulos das embalagens;

Não soltar embaixo de árvores ou fiações elétricas;

Se ocorrer acidentes acionar o Corpo de Bombeiro ou pronto socorro.

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