Durante o dia, sobretudo, no período da manhã, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado permanece praticamente vazio. Já durante a madrugada, cerca de seis a oito voos chegam e partem simultaneamente, com intervalos de apenas de cinco minutos entre eles, lotando o saguão de entrada do local. A causa do transtorno foi a repentina redução no número de voos comerciais das companhias aéreas Tam, Gol e Azul, que atuam no aeroporto.

“O horário mais lotado e com grande movimento é entre 1h30 e duas horas da manhã, durante a semana, principalmente, as terças, quartas, quintas e sextas”, disse uma funcionária que preferiu não se identificar. Durante os horários citados por ela, a maioria dos funcionários está trabalhando, já durante o dia, os guichês ficam praticamente vazios, com um até no máximo três funcionários.

Atuando como taxista no aeroporto há oito anos, Joseph França afirma que essa concentração especialmente na madrugada prejudica o lucro dele e dos demais taxistas da cooperativa oficial do local. “Fica difícil atender tanta gente e, aproveitando a situação, os taxistas piratas e vans também não credenciadas para trabalharem aqui vêm e levam também os clientes. Além disso, o congestionamento neste horário fica pior que o normal”, comenta.

Fora o congestionamento, os usuários das linhas aéreas reclamaram também das extensas filas: “Fica difícil viajar neste horário. Mesmo chegando cedo, temos de enfrentar uma enorme fila devido a vários voos de embarque e desembarque. Mas é o jeito, não há muitas opções”, afirmou a corretora de imóveis Sophia Menezes.

Outro problema enfrentando pelos usuários do transporte aéreo é a demora para pegar as malas. Sérgio Sampaio é executivo e viaja constantemente a trabalho. Ele afirma que, por causa do tumulto, espera vários minutos por suas malas: “São muitas pessoas chegando de madrugada, então o número de malas a circular na esteira aumenta, espero mais de meia hora para pegar apenas uma bagagem”, comenta.

Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou, no final da semana passada, todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o reestabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.

Caso as companhias não atendam as determinações do órgão, estarão sujeitas a penalidades administrativas e cíveis cabíveis, além de serem responsabilizadas por crime de desobediência. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação, no dia 18 de março de 2015, com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado. O diretor informou, ainda, que os valores praticados pelas companhias no estado se mostram superiores aos preços praticados em outros estado do Brasil.

“Mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu”, explicou.

Sobre o assunto, a reportagem entrou em contato com a Infraero. Esta informou que a responsabilidade tanto dos preços das passagens, transporte das bagagens quanto dos horários estabelecidos são a critério das empresas responsáveis pelos voos. Em resposta a O Imparcial, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras alegou, por meio de nota que “não obstante ter realizado ajustes em sua malha aérea, permanece cumprindo a legislação vigente com seus voos regulares no Estado do Maranhão. A resposta ao Procon será apresentada tempestivamente”.

Mais sucinta, a empresa Tam Linhas Aéreas informou à reportagem que mesma prestará esclarecimentos e todas as informações diretamente ao Procon do Maranhão. Até o fim desta edição, tentamos contato com a empresa Gol Linhas Aéreas porém sem sucesso no retorno.