O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM) e as Polícias Militar e Civil realizaram, neste fim de semana, uma operação de fiscalização e vistorias em locais de reunião de público, casas de shows e eventos noturnos no município de Itapecuru-Mirim. A ação teve o objetivo de monitorar locais que estavam funcionando irregularmente, no que diz respeito ao cumprimento das normas de segurança e saúde, a presença de menores ingerindo bebida alcoólica, carros de som, porte ilegal de armas, entre outros. Seis estabelecimentos foram fechados.

O comandante da 3ª Companhia Independente de Bombeiros de Itapecuru, capitão Patrício Passos, ressaltou a importância do trabalho conjunto com outros órgãos para garantir a segurança, o controle social e o combate à criminalidade nos eventos que acontecem na cidade. “Temos recebido várias denúncias relacionadas a práticas ilícitas e de casas que abrem irregularmente. Queremos evitar que a população esteja em locais inapropriados, que oferecem riscos à vida”, afirmou.

O capitão explicou ainda que as ações foram estrategicamente realizadas nos horários dos eventos. “Esse é um trabalho integrado do Sistema de Segurança com o apoio de vários órgãos e voltado para regularizar o funcionamento desses locais em Itapecuru. A ideia é de fato comprovar se o organizador está mantendo os dispositivos em funcionamento”, afirmou.

Durante as incursões, os bombeiros averiguaram se o local possui o Certificado de Aprovação do CBM. Em todos os lugares visitados foram constatadas falhas quanto à capacidade de público excedida, extintores vencidos e sem carga de pressurização, ausência de brigadistas para segurança do controle de pânico nos eventos, saídas de emergências obstruídas e requisitos ausentes quanto a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) na estrutura de palcos, som e iluminação. “Os estabelecimentos inspecionados não cumpriam nenhuma das exigências da lei, o que representa uma ameaça para a vida dos cidadãos. Um caso de incêndio ou acidente com a estrutura pode provocar uma grande tragédia, vitimando pessoas e causando prejuízos para os imóveis vizinhos. Diante disto, procedemos com a interdição e eles terão um prazo de até 30 para regularizar a situação junto ao Corpo de Bombeiros”, informou o comandante.

Os bombeiros têm feito um trabalho de orientação, informando aos proprietários e donos de casas de shows quais são as exigências e os requisitos necessários. “É importante destacar o apoio dos frequentadores quando chegávamos nestes ambientes. São eles os maiores beneficiados. Esperamos que proprietários venham de fato se regularizarem para funcionar mantendo o mínimo de segurança para a população de Itapecuru”, enfatizou.

O Corpo de Bombeiros Militar é responsável pela expedição dos certificados de aprovação. São feitas vistorias nos estabelecimentos, para que o local possa receber a liberação para funcionamento, mediante cumprimento de exigências estabelecidas pela Lei 6.546/95 que trata do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão.

O comandante operacional, tenente-coronel Ernesto França informou que essas operações serão estendidas a todos os 23 municípios da circunscrição da 3ª Companhia, com o objetivo de orientar, padronizar e uniformizar os procedimentos para a liberação da licença nessas casas, bares e locais que reúnem público.

Participaram a 3ª Companhia Independente de Bombeiros, a 2ª Delegacia Regional, a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar e também o Ministério Público e a Guarda Municipal de Itapecuru-Mirim.